Carta Apostólica em que é proclamado Doutor da Igreja

Pio XII, para perpétua memória.

Exulta, ó feliz Lusitânia; regozija-te, ó feliz Pádua, porque a terra e o céu vos deram um homem que, qual astro luminoso, não menos brilhante pela santidade da vida e pela insigne fama dos milagres do que pelo esplendor da doutrina, iluminou e continua a iluminar todo o universo!

Antônio nasceu em Lisboa, a primeira cidade de Portugal, de pais cristãos, ilustres por virtude e sangue. Pode deduzir-se de muitos e certos indícios que desde os primeiros albores da vida, foi abundantemente enriquecido pela mão do Onipotente com os tesouros da inocência e da sabedoria.

Ainda muito jovem, tendo vestido o hábito monástico entre os Cônegos Regulares de Santo Agostinho, durante onze anos dedicou-se com o maior empenho a enriquecer a sua alma com as virtudes religiosas e o seu espírito com a sã doutrina. Elevado depois à dignidade sacerdotal por graça do céu, enquanto vai aspirando à vida mais perfeita, os cinco Protomártires Franciscanos em missão de Marrocos consagram com seu sangue os princípios da Religião Seráfica.

E António, cheio de entusiasmo por triunfo tão glorioso da fé cristã, sentindo-se inflamado de vivíssimo desejo do martírio, (vestido o hábito franciscano), dirigiu-se contente numa nau a Marrocos e chegou felizmente às praias africanas.

Vítima, no entanto, pouco depois, de grave enfermidade, viu-se obrigado a retomar a nau para voltar à pátria. Desencadeando-se então formidável tempestade, e sendo levado para uma e outra parte nas asas do vento e das ondas, finalmente, por disposição divina, é arrojado ao mais remoto extremo da costa italiana. Dali, desconhecendo o lugar e as pessoas, pensou em dirigir-se à cidade de Assis, onde então se celebrava o Capítulo Geral da Ordem dos Menores.

Chegado ali, teve a dita de ver e conhecer o Seráfico Pai São Francisco, cujo dulcíssimo aspecto o encheu de consolação e o incendiou de novo ardor seráfico. Tendo-se divulgado mais tarde a fama da celestial doutrina de Antônio, o mesmo Seráfico Patriarca, ao tomar dela conhecimento, confiou-lhe o ofício de ensinar Teologia aos seus frades, mandando-lhe este suavíssimo diploma: “A Frei António, meu bispo, Frei Francisco deseja saúde. Apraz-me que ensines aos frades a sagrada Teologia, contanto que neste estudo não extingas o espírito da santa oração e devoção, como na Regra se prescreve”.

Antônio cumpriu fielmente o ofício do magistério, e deve considerar-se o primeiro professor da Ordem Franciscana. Ensinou primeiro em Bolonha, então primeira sede dos estudos; depois em Tolosa e, finalmente, em Montpellier, onde igualmente floresciam os estudos.

Antônio ensinou a seus irmãos, recolhendo frutos abundantíssimos e, como lhe ordenara o Seráfico Patriarca, não deixou esmorecer o espírito da oração, antes o Santo de Pádua procurou instruir os seus discípulos não só com o magistério da palavra, mas ainda muito mais com o exemplo duma vida santíssima, conservando e defendendo especialmente o branco lírio da pureza virginal.

E Deus não deixou de lhe manifestar várias vezes quanto foi estimado pelo Cordeiro Jesus Cristo este amor que tinha à pureza. Efetivamente, enquanto Antônio estava rezando solitário na sua cela eremítica, todo absorto com o espírito em Deus e com os olhos voltados para o céu, eis que, de repente, num raio de luz lhe aparece o Divino Menino Jesus, cingindo-se ao colo do jovem franciscano, e com os seus bracinhos cumula de carícias o nosso Santo que, anjo em carne humana, arrebatado em suavíssimo êxtase, vai pascendo entre os lírios’ (Cant 2,16) junto com os anjos e com o Cordeiro Divino.

Os autores coevos dão testemunho da muita luz que brilhou na doutrina de Antônio, aliada da pregação da palavra divina, e com eles os autores mais recentes que unanimemente celebram com altos louvores a sua sabedoria e exaltam até ao céu a sua robusta eloquência.

Quem atentamente percorrer os “Sermões” do paduano, descobrirá em Antônio o exegeta peritíssimo na interpretação das Sagradas Escrituras e o teólogo exímio na definição das verdades dogmáticas, bem como o insigne doutor e mestre em tratar as questões de ascética e de mística – tudo o que, como tesouro da arte divina da palavra, pode prestar não pouco auxílio, especialmente aos pregadores do Evangelho, pois constitui rica mina de onde os oradores sacros podem extrair as provas, os argumentos oportunos para defender a verdade, impugnar os erros, combater as heresias e reconduzir ao reto caminho.

Ademais, como Antônio costumava confirmar as suas palavras com passos e sentenças do Evangelho, com pleno direito merece o título de “Doutor Evangélico”. De fato, de seus escritos, como de fonte perene de água límpida, não poucos Doutores e Teólogos e oradores sacros têm extraído, e podem continuar a extrair, a sã doutrina, precisamente porque vêem em Antônio o mestre e o doutor da Santa Mãe Igreja.

Sisto IV, na sua Carta Apostólica Immensa, de 12 de março de 1472, escreve o seguinte: “O bem-aventurado Antônio de Pádua, como astro luminoso que surge do alto, com as excelentes prerrogativas dos seus méritos, com a profunda sabedoria e doutrina das coisas santas e com a sua fervorosíssima pregação, ilustrou, adornou e consolidou a nossa fé ortodoxa e a Igreja católica”.

Igualmente Sixto V, na sua Bula Apostólica de 14 de janeiro de 1486, deixou escrito: “O bem-aventurado Antônio de Lisboa foi homem de exímia santidade…, e cheio também de sabedoria divina”.

Além disso, o nosso imediato predecessor Pio XI, de feliz memória, na sua Carta Apostólica Antoníana Sollemnia, publicada em l de março de 1931 por ocasião do sétimo centenário da morte do santo e dirigida ao Exmo. Sr. D. Elias da Costa, então bispo de Pádua e agora Cardeal da Santa Igreja Romana e Arcebispo de Florença, celebrou a divina sabedoria com que este apóstolo franciscano se dedicou a restaurar a santidade e a integridade do Evangelho.

Apraz-nos também recordar da mencionada carta do nosso predecessor as seguintes palavras: “O taumaturgo de Pádua levou à sociedade do seu proceloso tempo, contaminada por maus costumes, os esplendores da sua sabedoria cristã e o suave perfume das suas virtudes… O vigor do seu apostolado manifestou-se de modo especial na Itália. Foi este o campo das suas extraordinárias fadigas. Com isto, porém, não se quer excluir outras muitas regiões da França, porque Antônio, sem distinção de raças ou de nações, a todos abençoava no âmbito da sua atividade apostólica: portugueses, africanos, italianos e franceses, a todos, enfim, a quem reconhecesse necessitados do ensinamento católico. Combateu depois com tal ardor e com tão feliz êxito contra os hereges, isto é, contra os Albigenses, Cátaros e Patarenos, na época enfurecidos quase por toda a parte a tentarem extinguir no ânimo dos fiéis a luz da verdadeira fé, que foi chamado com razão “martelo dos hereges”.

Nem se pode calar aqui, pelo peso e importância que representa, o sumo elogio que Gregório IX tributou ao Paduano, depois de ouvir a pregação de Antônio e comprovar o seu admirável viver, chamando-o “Arca do Testamento” e “Arsenal das Sagradas Escrituras”.

É igualmente mui digno de memória que, a 30 de maio de 1232, onze meses apenas depois da sua morte, o taumaturgo de Pádua seja inscrito no Catálogo dos Santos, e que, terminado o solene rito da canonização, o mesmo Gregório IX, segundo contam, tivesse entoado em voz alta, em honra do novo Santo, a antífona própria dos Doutores da Igreja: Ó grande Doutor, luz da Santa Igreja, Bem-aventurado Antônio, amante da lei divina, rogai por nós ao Filho de Deus!

Foi este precisamente o motivo por que desde o primeiro momento se começou a tributar na sagrada liturgia a Santo Antônio o culto próprio dos Doutores da Igreja, e no missal, “segundo o costume da Cúria Romana”, se pôs em sua honra a missa dos Doutores. Esta missa, mesmo depois da correção do calendário, introduzida pelo Pontífice São Pio V em 1570, nunca deixou de se usar até nossos dias em todas as famílias franciscanas e nos cleros das dioceses de Pádua, de Portugal e do Brasil.

Pela mesma razão de tudo quanto até agora temos dito, logo depois da canonização de Antônio, se impôs o costume de apresentar à veneração do povo cristão, na pintura e na escultura, a imagem do grande apóstolo franciscano, levando em uma das mãos ou perto um livro aberto, índice da sua sabedoria e da sua doutrina, e tendo na outra uma chama, símbolo do ardor da sua fé.

Por isso, a ninguém deve admirar que não somente toda a Ordem franciscana, em especial por ocasião dos seus Capítulos Gerais, mas também muitos ilustres personagens de todas as classes e condições tenham exprimido muitas vezes o vivo desejo de ver confirmado e estendido a toda a Igreja o culto de Doutor, desde há séculos tributado ao Taumaturgo de Pádua.

Estes desejos intensificados principalmente por ocasião do sétimo centenário da morte de Santo Antônio, em vista também das honras extraordinárias a ele tributadas, a Ordem dos Frades Menores, primeiro ao nosso imediato predecessor Pio XI e recentemente também a Nós, apresentou súplicas ardentes para que nos dignássemos contar a Antônio entre os Santos Doutores da Igreja.

E como para exprimir o mesmo desejo concorre também o sufrágio tanto de muitos Cardeais da Santa Igreja Romana, de Arcebispos e Bispos, de Prelados, Ordens e Congregações religiosas, como de outras doutíssimas personagens eclesiásticas e seculares e, finalmente, de mestres de Universidades, instituições e associações, julgamos oportuno confiar ao exame da Sagrada Congregação dos Ritos assunto de tanta importância.

Esta Sagrada Congregação, mostrando-se, como costuma, disposta a seguir as Nossas ordens, elegeu uma Comissão especial e oficial, para que fizesse exame cuidadoso da proposta. Pedido, pois, e obtido em separado e depois dado à estampa o voto de cada um dos comissionados, não faltava mais que interrogar os membros da Sagrada Congregação sobre se, dadas as três condições que o Nosso predecessor Bento XIV requer no Doutor da Igreja universal, isto é, santidade insigne, eminente doutrina celeste e declaração pontifícia, julgava que se podia declarar Santo Antônio Doutor da Igreja universal.

Na sessão ordinária celebrada no Vaticano a 12 de junho de 1945, os Eminentíssimos Cardeais encarregados dos assuntos da Sagrada Congregação dos Ritos, depois que o Nosso amado filho Rafael Carlos Rossi, Cardeal-Presbítero, Secretário da Sagrada Congregação Consistorial e relator desta causa, fez sobre ela o devido relatório, e depois de ter ouvido o parecer do Nosso amado filho Salvador Natucci, Promotor Geral da Fé, deram o seu próprio assentimento.

Estando assim as coisas, Nós, por Nossa espontânea e boa vontade, secundando o desejo de todos os Franciscanos e de todos os demais citados, pelo teor da presente carta, de ciência certa e com madura deliberação e com a plenitude do poder apostólico, constituímos e declaramos a Santo Antônio de Pádua, Confessor, Doutor da Igreja universal, sem que possam obstar as Constituições e Ordenações Apostólicas e qualquer outra coisa em contrário. E isto o estabelecemos, decretando que a presente carta deva ser e permanecer sempre firme, válida e eficaz, e surta e obtenha o seu pleno e inteiro efeito, que assim, e não de outra maneira se deva julgar e definir; como também, a partir deste momento, declaramos inválido e nulo tudo quanto porventura intente contra as preditas disposições qualquer pessoa ou autoridade por conhecimento ou por ignorância.

Dada em Roma, junto de São Pedro, sob o anel do Pescador, no dia 16 de janeiro, festa dos Protomártires Franciscanos, no ano de 1946, sétimo do nosso Pontificado.