5.A Escassez vem da Degradação e do Desperdício
A tão preocupante escassez de água é, sem dúvida, causada pela forma em que se dá o seu consumo. Não é o consumo racional que causa a carência, mas o desperdício. E, além do consumo voraz, do desperdício, podemos citar a poluição, a degradação e a destruição dos mananciais como algumas das razões para a escassez de água. O consumo de água vem aumentando quantitativamente nos últimos anos por causa da expansão industrial e agrícola e do crescimento populacional. E, além disso, o desmatamento e a urbanização causam a degradação qualitativa dos mananciais e uma constante alteração no ciclo hidrológico (11).
A escassez de água está estreitamente ligada à destruição e contaminação dos mananciais. Conhecemos a voracidade do mercado, sabemos que sua lógica sempre leva ao uso indiscriminado dos bens naturais e da força do trabalho humano, o que vem causando enormes desmatamentos – inclusive na Amazônia, como está sendo denunciado pela CNBB (12) –, destruição de ecossistemas, agressão aos rios e lagoas e até mesmo a poluição das reservas subterrâneas. Irreversivelmente, enormes recursos hídricos que poderiam ser aproveitados já estão condenados (13).
É importante nos determos um pouco na questão do desmatamento, algo que está intimamente ligado ao problema da escassez de água. O desmatamento aconteceu (e acontece) em toda parte do mundo. Mais de 75% das florestas mundiais já desapareceram. Sem contar o território russo, a Europa detém hoje apenas 0,1% das florestas do planeta. A África que chegou a ter 11%, hoje só possui 3,4% . A Ásia tem em seu território apenas 5,5% das florestas do mundo. Ao contrário dos outros continentes, a América do Sul que detinha 18,2% das matas, agora o percentual aumentou para 41,4%, por conta da Floresta Amazônica. É verdade que o Brasil tem feito muito desmatamento, principalmente nos últimos 30 anos, mas se o mundo continuar nesse ritmo, o território brasileiro terá no futuro quase a metade das florestas primárias do mundo. Nos dias de hoje, enquanto a Europa mantém apenas 0,3% de suas florestas originais, o Brasil preserva nada menos que 64,4% (14).
Mas, como afirmamos acima, a Amazônia vem sofrendo muito com queimadas e desmatamentos. O primeiro impulso para o desmatamento da Amazônia é o aproveitamento da madeira e as áreas desmatadas são destinadas à pecuária de grande porte. Sendo que a região brasileira com maior produção de carne bovina, hoje, é a Amazônia. Outro grande inimigo da floresta é “a monocultura intensiva e extensiva, com o uso de agrotóxicos e de produtos transgênicos”. Enormes áreas de floresta são substituídas por espécies exóticas como o eucalipto e por enormes plantações de soja, algodão e cana-de-açúcar. “Esse modelo agrícola, baseado na monocultura, além da devastação ambiental, tem como conseqüências a drástica redução da biodiversidade, o consumo intensivo dos recursos hídricos” (15).
Talvez pior que o desmatamento, no Brasil o grande problema com a água é a sua poluição. É incrível, é triste e indignante como se poluiu tanta água neste país durante os últimos cinco séculos. Somos um país com enorme riqueza hídrica, mas não podemos esconder a vergonhosa mania de poluir. Nossos rios não suportam tanta poluição e muitos chegam a ser eliminados. Só na região oeste da Bahia, mais de trinta nascentes e pequenos afluentes do Rio São Francisco desapareceram. Essa situação compromete a vida do grande São Francisco que pode morrer até 2060, caso não seja tomada uma atitude descente. Este é apenas um exemplo para se ter noção de que um país rico em águas como o Brasil, se não cuidar, ela pode vir a faltar (16).
Um relatório do WWF, intitulado “Países Ricos, Pobre Água”, divulgado em agosto de 2006, afirma que a crise da água atinge países ricos. “Mudanças climáticas, secas e perda de áreas úmidas, ao lado de infra-estruturas inadequadas para a água e a má gestão dos recursos hídricos, estão ‘globalizando’ a crise”. Na Europa, os países do Atlântico sofrem com secas e, no Mediterrâneo, o turismo que usa água e a agricultura irrigada colocam em perigo os recursos hídricos. No Japão, chove bastante, mas o país sofre com a contaminação dos mananciais. E nos Estados Unidos, o consumo é substancialmente maior do que a quantidade de água que a natureza repõe. E a tendência é de que esse problema se agrave ainda mais com o aquecimento global, que reduz as chuvas. As cidades de Houston e Sidney, que são as mais secas do mundo, também usam mais água do que é possível repor. Em Londres, como os encanamentos são muito antigos, existe o problema dos vazamentos, cujas perdas são estimadas em cerca de 300 piscinas olímpicas por dia. Nova Iorque é uma das cidades com menos problemas com a água, mas tem mais tradição de conservar as áreas de mananciais e de suas matas ciliares (17).
Concluo este item com a convicção de que a escassez poderá, sim, dar muito que falar, causará grande dor de cabeça se não tomarmos uma atitude qualificada contra a degradação e o desperdício de nossas águas. Não há abundância e generosidade da natureza que suporte tanta ganância e bestialidade na forma como usamos os bens naturais. Degradamos, poluímos, colocamos em fase de extinção o que não é nosso. E ainda se tem a pretensão de dar um fim muito mais trágico e estarrecedor aos dons de Deus, os bens da natureza, transformando-os em moeda e mercadoria.
6.A Água Não é Mercadoria, é Dom de Deus e Direito de Todos
Tão agressivo e desrespeitoso quanto contaminar e poluir a água, é transformá-la em mercadoria e buscar obter lucro. O bispo Dom Demétrio Valentini alerta que, urgentemente, devemos defender a água dos “ditames do liberalismo. Pois ele seria capaz de levar ao pé da letra a máxima que inspira seu ideário econômico: ‘Fiat questus et pereat mundus’ – ‘haja lucro, e pereça o mundo’” (18).
Além do consumo humano, a água tem uma multiplicidade de usos. Ela pode ser usada para irrigação, navegação, geração de energia, uso industrial, no lazer e na medicina. Além da infinidade de usos, a água tem valor e significados. Vale tanto que não pode ser reduzida ao valor comercial. A água tem um valor biológico, sem ela não há vida. E tem um valor social, sem ela não podem existir harmonia e vida saudável numa sociedade. Água é sinônimo de qualidade de vida. A presença da água embeleza os ambientes, ela tem um valor paisagístico e artístico. A água tem grande valor simbólico e espiritual. Muitas culturas e tradições religiosas vêem a água como algo místico. Para o cristianismo, a água, algo de grande valor, está presente no batismo. Além disso, a água está na poesia, na música, na pintura e em toda forma artística. A água é direito de todas as formas de vida (19).
Na carona do discurso sobre a “crise da água”, vem um conceito bastante controverso, que é o valor “econômico”. Hoje se paga pelos serviços de captação, tratamento e locomoção da água, não é um pagamento pela água em si. Alguns defendem que o fato de se ter que pagar pela água consumida, o consumo seria mais equilibrado. É verdade que as pessoas normalmente não esbanjam tanto aquilo que precisam pagar. Mas, melhor seria se houvesse consciência de que é preciso preservar a água como um bem que a natureza nos oferece gratuitamente. Além de pagar pelos serviços de captação, tratamento e distribuição da água, as empresas – como, por exemplo, uma fábrica de cerveja – deveriam pagar aos cofres públicos pela água que consomem, porque com ela geram lucro e ainda causam impacto ambiental. Com o dinheiro arrecadado, nesse caso, o Estado poderia investir na recuperação de rios, fontes e mananciais. Assim, teria sentido agregar um valor monetário à água. Até aí não seria transformar a água em mercadoria, mas aplicar uma norma reguladora ao uso de um bem de domínio público. E assim, quem tem mais recursos, ou quem usa maior quantidade, ou obtém mais lucro, ou ainda quem causa maior impacto ambiental, deveria pagar mais. Quem não tem como pagar, não pagaria, pois se trata de um direito de todos os seres vivos. Esse processo de gerenciamento ou norma reguladora do consumo da água não pode criar um problema ético, transformando uma camada da sociedade em “excluídos da água” (20).
Diferentemente do proposto no parágrafo anterior, a transformação da água em mercadoria é um problema grave, pois representaria o triunfo da lógica do mercado. E em vez de ser um bem comum, a água se tornaria um objeto de lucro de grandes empresas e corporações capitalistas e multinacionais. Isso significa “retirar da água sua dimensão de direito humano, seu caráter vital, sua dimensão sagrada” (21). Como o que já aconteceu com o ouro e o petróleo. Sem eles, as pessoas até podem viver, mas sem água não há vida. Portanto, a garantia de vida das pessoas e povos não pode estar nas mãos de empresas privadas e sem compromissos éticos e que, geralmente, são estrangeiras. Acima de tudo, “água é um dom de Deus para todo ser vivo e não é propriedade particular de ninguém”. Não pode haver especulação com um bem natural (22). A compreensão de que a água é um dom de Deus, garante que ela não pode ser comercializada, pois é um direito de todos, é um bem comum.
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(11) Cf. MELO. Murilo Otávio Lubambo de. Água, Relações Internacionais e Direito: Desafios para o Brasil. Disponível em: http://www.cnbb.org.br/index.php?op=pagina&chaveid=247.04art12 15h00min On-line.
(12) Cf. Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil. Campanha da Fraternidade 2007: Texto Base. São Paulo: Editora Salesiana, 2007. pp. 51-64.
(13) Cf. GONÇALVES. Pe. Alfredo J. Op. Cit.
(14) Cf. MIRANDA, Evaristo Eduardo de. Quando o Amazonas corria para o Pacífico: uma história desconhecida da Amazônia. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. pp. 242-247.
(15) Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil. Campanha da Fraternidade 2007: Texto Base. São Paulo: Editora Salesiana, 2007. pp. 51-56.
(16) Cf. CNBB. Fraternidade e Água: manual CF-2004. São Paulo: Editora Salesiana, 2003. pp. 73-77 (nº. 63-73).
(17) Cf. WWF. Relatório “Países Ricos, Pobre Água”. Disponível em: http://www.wwf.org.br/index.cfm?uNewsID=3320 20h00min On-line.
(18) VALENTINI. Dom Demétrio. Água: Alerta Máximo. Disponível em: http://www.cnbb.org.br/index.php?op=pagina&chaveid=247.04art12 15h00min On-line.
(19) Cf. CNBB. Fraternidade e Água: manual CF-2004. São Paulo: Editora Salesiana, 2003. pp. 54-61 (nº. 17-35).
(20) Cf. Idem, pp. 66-68.
(21) Cf. Idem, pp. 68-69.
(22) CÁRITAS Brasileira e Comissão Pastoral da Terra. Bendita Água (Cartilha Semana da Água). São Paulo: Paulinas, 2003. pp. 18-19.