Nós, povos indígenas, negros e quilombolas, mulheres, homens, jovens de comunidades rurais e urbanas da Amazônia brasileira, participantes do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu –, em Itaituba, oeste do Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2010, viemos através desta carta denunciar a todas as pessoas que defendem a Vida que:

Historicamente no Brasil todos os grandes projetos de infra-estrutura sempre trouxeram destruição e morte aos modos de vida dos seus povos originários e populações tradicionais, em benefício de grandes grupos econômicos. A construção de hidrelétricas como a de Tucuruí, no Pará; Samuel, em Rondônia; Estreito, no Tocantins; e Balbina, no Amazonas, são exemplos claros dos males que esse modelo de desenvolvimento produz.

As ameaças que vêm sofrendo as populações dos rios Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu também são motivos de nossas preocupações, ocasionadas pelos falsos discursos de progresso, desenvolvimento, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida, vendidos pelos governos e consórcios das empresas, em uma clara demonstração do uso da demagogia em detrimento da informação verdadeira, negada em todo o processo de licenciamento e implantação dos empreendimentos, a exemplo do que vem ocorrendo no rio Madeira, onde a construção dos complexos hidrelétricos de Santo Antônio e Jirau já expulsou mais de três mil famílias ribeirinhas de suas terras, expondo-as a marginalidade, prostituição infanto-juvenil, tráfico e consumo de drogas, altos índices de doenças sexualmente transmissíveis e assassinatos de lideranças que denunciam a grilagem de terra por grandes latifundiários – estes os “grandes frutos” desse modelo de desenvolvimento.

Condenamos o autoritarismo que seguidos governos militares e civis utilizaram, e ainda utilizam, contra as populações vulneráveis – como o uso da força, expulsão da terra, a criminalização dos movimentos sociais, a ameaça física, a cooptação de lideranças e a completa exclusão das suas opiniões dos chamados processos de licenciamentos.

Condenamos a privatização de nossos recursos naturais, que provocam insegurança e degradação de povos, culturas e sabedorias milenares, das nossas florestas, dos nossos rios e da nossa sociobiodiversidade.

Condenamos também os grandes empreendimentos, por significarem acúmulo de capital, concentração de terras e de poder político sobre nossas vidas.

Defendemos:

Que aliança dos Povos e Comunidades da Pacha Mama, da Pan-Amazônia se fortaleça a cada passo dado rumo à construção de um novo mundo possível.

O “bem viver” como princípio de vida, em contra-ponto à lógica da acumulação, da competição, do individualismo, da superexploração dos trabalhadores e trabalhadoras e dos nossos recursos naturais.

Um projeto de integração de nossos povos, com respeito à sociobiodiversidade e aos nossos modos tradicionais de produção, que gere qualidade de vida e segurança alimentar.

Queremos nossos Rios Vivos e Livres.

Por isso exigimos:

A suspensão total e imediata da construção de barragens em nossos rios.
Que sejam acatados os estudos de diversos especialistas que propõem a repotenciação das UHEs mais antigas.

Investimentos imediatos na melhoria da qualidade das linhas de transmissão de energia.

Que o Plano Decenal de Expansão Energética aumente a percentagem de investimentos em pesquisas e implementação de fontes de energias verdadeiramente limpas e renováveis.

VIVA A ALIANÇA DOS POVOS DOS RIOS E DAS FLORESTAS!

Itaituba, PA, Pan Amazônia, 27 de agosto de 2010.

Assinam esta Carta:

Aliança Tapajós Vivo; Movimento Xingu Vivo para Sempre; Movimento Rio Madeira Vivo; Movimento Teles Pires Vivo; Movimento dos Atingidos por Barragens; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Fórum da Amazônia Oriental; Fórum da Amazônia Ocidental; Fórum Social Pan-Amazônico; Frente de Defesa da Amazônia; Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre; Prelazia do Xingu; Instituto Universidade Popular; FASE-Amazônia; International Rivers; Associação Etno-Ambiental Kanindé; Instituto Madeira Vivo; Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas; Rede Brasileira de Justiça Ambiental; União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém; Movimento em Defesa da Vida e Cultura do Rio Arapiuns; Terra de Direitos; Fundo Mundial para a Natureza; Fundo DEMA; Instituto Amazônia Solidária e Sustentável; Centro de Apoio Sócio Ambiental; Comitê Dorothy; Comissão Pastoral da Terra; Conselho Indigenista Missionário; Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns; Grupo de Defesa da Amazônia; Federação das Associações dos Moradores e organizações Comunitários de Santarém; Federação das Organizações Quilombolas de Santarém; União de Entidades Comunitárias de Santarém; Sociedade Paraense de Direitos Humanos; Vivalt Internacional Brasil; Comissão Verbita Jupic – Justiça, Paz e Integridade da Criação; MMCC – Pará – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Pará; Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163; MMTACC – Movimento de Mulheres de Altamira Campos e Cidade; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade Regional BR 163 – Pará; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade – Regional Transamazônica Xingu; SOCALIFRA; Nova Cartografia Social da Amazônia; Grupo de Trabalho Amazônico Regional Transamazônico Xingu; Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu – km 17; Associação de Resistência Indígena Arara do Maia; Coordenação das Associações de Remanescentes de Quilombos do estado do Pará – MALUNGU; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém; Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns; Movimento Juruti em Ação; Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense; Grupo de Mulheres Brasileiras; Articulação de Mulheres Brasileiras; Comissão em Defesa do Xingú; Associação dos Produtores Rurais da Volta Grande do Xingu; Aliança Francisclareana; Associação Indígena Kerepo; Fórum dos Movimentos Sociais; Associação Indígena Pusurú; Conselho Indígena Minduruku do Alto Tapajós; Associação Suíço-Brasileira Batista de Apoio na Amazônia (Missão Batista); Associação Indígena Pahyhy’p.