04/12/2006
Luzes nas igrejas contra a pena de morte no mundo

Veja o site (www.santegidio.org) e participe desta campanha

Roma (Itália) - Essa quinta-feira, 30 de novembro, os monumentos emblemáticos de mais de 500 cidades de todo o mundo se iluminaram para testemunhar sua rejeição à pena de morte.

Todas elas aderiram à Jornada Mundial «Cidades pela Vida – Cidades contra a Pena de Morte», convocada pela Comunidade de Sant’Egidio.

Até agora são já 573 as cidades do mundo que se somaram à campanha e todos os dias há novas adesões.

A Comunidade de Sant’Egidio concentrou parte de seu compromisso internacional na luta contra a pena de morte e promove um apelo a uma moratória universal que já recolheu mais de cinco milhões de adesões em 150 países.

A data de 30 de novembro recorda a primeira abolição da pena capital que aconteceu no Grão-Ducado de Toscana em 1786.

A iniciativa, que chega este ano a sua quinta edição, conta com o apoio das principais associações internacionais de defesa dos direitos humanos, reunidas na «World Coalition Against the Death Penalty» (entre as que figuram Anistia Internacional, «Ensemble contre la Peine de Mort», «International Penal Reform», FIACAT, etc.).

Em 29 de novembro passado, na Universidade de Roma, se celebrou uma Assembléia com testemunhos sobre o tema «Não há justiça sem vida». Intervieram, entre outros, Mario Flores, ex-condenado à morte em Illinois, Estados Unidos, e Bud Welch, da Associação de familiares de vítimas de homicídios dos Estados Unidos.

Em 30 de novembro, celebrou-se uma conferência internacional sobre o mesmo tema no Capitólio de Roma, na qual participaram, entre outros, diversas autoridades universitárias da Itália, o prefeito de Roma, Walter Veltroni, Graham Shujaa, ex-condenado à morte na Califórnia, e Renny Cushing, da Associação de familiares de vítimas de homicídios dos Estados Unidos.

Entre as principais cidades que se aderiram à campanha figuram Roma, Bruxelas, Madri, Ottawa, Berlim, Cidade do México, Buenos Aires, Porto Rico, Austin, Dallas, Amberes, Viena, Paris, Copenhague, Estocolmo, Bogotá, Santiago do Chile, Abidján, Lomé, Conakry, Maputo, Windhoek, Dakar e Praga.

Ontem, por ocasião da Jornada, monumentos simbólicos das mais de 500 cidades (Coliseu de Roma, Plaza de Santa Ana de Madri, Obelisco central de Buenos Aires, Palácio da Moeda de Santiago do Chile, Atomium de Bruxelas, etc.) se iluminaram «formando uma ampla frente moral mundial para pedir que cessem todas as execuções capitais», informa a Comunidade de Sant’Egidio.

«A pena capital no mundo se utiliza em um número cada vez mais reduzido de países e tal tendência mostra um comportamento constante no último quarto de século», assinala a Comunidade de Sant’Egidio.

Contudo, este movimento cristão lamenta que se estão produzindo ultimamente «anacrônicas reclamações a sua re-introdução na Europa, ou justificações inaceitáveis a favor de sua aplicação no Iraque».

Assim mesmo acrescenta que fica ainda «um longo caminho para percorrer para alcançar sua abolição universal que requer uma tenaz e decisiva ação para a afirmação da civilização do direito e da defesa da dignidade do homem».

A Comunidade de Sant’Egidio constata que se produziram avanços da frente abolicionista entre a opinião pública e as classes dirigentes inclusive em países mantenedores, como Estados Unidos, onde se abriu um amplo debate sobre a constitucionalidade da injeção letal, e em alguns importantes países da Ásia (Taiwan e Coréia do Sul). No Japão, um nutrido grupo de parlamentares propôs uma moratória das execuções.

Inclusive na China, país que ostenta o recorde de execuções (aproximadamente 5.000 ao ano), se produziram movimentos importantes, como a decisão do Tribunal Supremo de reservar-se a potestade de aplicar a pena capital, decisão que se espera que possa limitar o número de execuções em um futuro próximo.

Há que recordar a abolição aplicada nas Filipinas, onde a presidenta Arroyo, com o apoio do Parlamento e da Igreja Católica, anunciou o fim das execuções.

O México, durante 2006, aprovou a abolição da pena capital, marcando um ponto de retorno decisivo para toda América Central e Latina.

A África, apesar de sofrer mais que outros continentes pelos conflitos e a pobreza, se distingue por uma tendência positiva tanto na diminuição constante do número de execuções como no aumento dos países que aplicam uma moratória ‘de fato’.

Antes de 2002, dez países africanos haviam abolido ‘de iure’ a pena capital (África do Sul, Angola, Cabo Verde, Costa do Marfim, Dibuti, Guiné-Bissau, Mauricio, Moçambique, Namíbia e São Tomé e Príncipe). Outros dez se consideram abolicionistas ‘de fato’ (Benin, Burkina Faso, República do Congo Brazzaville, Gâmbia, Madagascar, Mali, Niger, República Centro-Africana e Togo).

Em mais da metade dos países africanos ninguém é executado. Inclusive Libéria e Senegal formam parte há alguns anos do grupo de países abolicionistas, enquanto que no restante do continente africano são vários os países que estão fazendo progressos significativos: Ruanda, Marrocos, Zâmbia e Malaui.

Na página de Sant’Egidio (www.santegidio.org) podem-se encontrar todas as indicações para aqueles que queiram que sua cidade se some a esta iniciativa. A página mostra a lista constantemente atualizada das Cidades pela Vida – contra a Pena de Morte. (Fonte: Ag. Zenit)