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Dom Odilo participa do
Ato pela Vida na Sé

Por Moacir Beggo

São Paulo (SP) - O Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, participou nesta terça-feira (19), do Ato pela Vida, na Praça da Sé, para relembrar os quatro anos do massacre de moradores de rua e, também, denunciar as recentes ações violentas que estão ocorrendo em nome da “higienização” do centro da cidade. Em seguida, cerca de mil pessoas saíram em passeata até o Convento São Francisco, onde os candidatos à Prefeitura de São Paulo, Soninha, Ciro Moura e Ivan Valente puderam falar de suas propostas de governo nesta área social e também receberam do Movimento Nacional da População em Situação de Rua um documento com propostas para melhorar o atendimento social a este público.

Há quatro anos, nos dias 19 e 22 de agosto de 2004, quinze pessoas em situação de rua foram cruelmente atacadas no centro da cidade de São Paulo. Todos levaram golpes na cabeça e sete deles morreram. Apenas o PM Francisco Eduardo da Silva foi condenado a 19 anos e 20 dias pela co-participação na morte de Priscila Machado da Silva, testemunha do massacre dos 7 moradores de rua.

Para a polícia, os alvos dos criminosos eram alguns moradores de rua que sabiam do envolvimento dos PMs com as drogas, e o objetivo seria cobrança de dívidas ligadas ao tráfico ou "queima de arquivo". Porém, outros moradores de rua também teriam sido atacados para prejudicar as investigações.

“Que os moradores de rua ou qualquer outra pessoa seja respeitada na sua dignidade, nos seus direitos de viver. E que a nossa cidade de São Paulo procure também uma solução adequada para esta situação que muitas pessoas vivem, sem lugar onde ficar, sem lugar onde morar, sem trabalho, sem perspectivas de futuro nesta cidade onde existe tantas riquezas e tantas possibilidades”, disse Dom Odilo.

“Que esta cidade procure levar a sério a situação de tantas pessoas que vivem em situação de rua, que vivem em situação de pobreza extrema, de exclusão social, para que possam também participar da riqueza e da vida da cidade, numa atitude de solidariedade maior”, acrescentou o Cardeal de São Paulo, aplaudido ao dizer que “estou com vocês”. Dom Odilo encerrou o Ato convidando a todos para rezar o Pai Nosso.

Pe. Júlio Lancellotti, da Pastoral de Rua, pediu respeito e cuidado “respeito e cuidado" à população de rua e lembrou que o processo está no STF.

O candidato à Prefeitura de São Paulo, Ivan Valente, lembrou que “rigorosamente estamos aqui para repudiar a impunidade com o assassinato de oito moradores e o massacre ocorrido em 2004. Então, isso é muito grave. E por que até hoje não foi investigado e identificado. Quando a polícia quer, ela é muito eficiente. Ela tem meios de investigar. Mas a população em situação de rua recebe tratamento desigual. Não é importante. Isso é discriminação. É preconceito. E é por isso que nós não podemos deixar de marcar esse dia com um grande repúdio”, disse Valente, criticando também a política de higienização do centro da cidade, que é “discriminatória”.

A Província Franciscana da Imaculada Conceição, através do Sefras, tem em São Paulo as seguintes obras sociais voltadas para a população em situação de rua, todas na região central, onde ocorreram os assassinatos: o Centro de Convivência Frei Galvão, o Albergue São Francisco, o Centro Franciscano de Reinserção Social e o Hotel Social São Francisco.

PROPOSTAS AOS CANDIDATOS À PREFEITURA DE SÃO PAULO ELABORADAS PELOS MOVIMENTOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

QUEM SOMOS
Somos constituídos pelos movimentos estadual e nacional da população em situação de rua, pastorais e organizações sociais reconhecidas jurídica e socialmente (algumas têm parceria com o poder público). De longa data, desenvolvemos ações comprometidas com a qualidade de vida das pessoas e defesa dos direitos humanos na cidade.

O QUE SABEMOS
• A existência de pessoas morando nas ruas e em albergues é a expressão dramática da desigualdade social existente em nosso País.
• A rua, a calçada, a praça, o viaduto não são espaços para se viver com dignidade.
• Não temos todas as respostas e sabemos que as soluções não são simples e imediatas. Trata-se de um processo que exige ações complexas que desafiam o conhecimento, a capacidade de construir respostas eficazes e o diálogo permanente entre os diferentes atores.
• Expansão de albergues: um serviço criado como emergencial e provisório, que se tornou permanente, como alternativa prioritária e única porta de entrada.
No caso dos albergues, um estudo (FIPE, 2005) apontou que convivem, no mesmo espaço, pessoas de faixas etárias diversas, grupos com diferentes experiências de rua, que apresentam demandas e necessidades específicas.
Educação: questões relacionadas à baixa escolaridade.
Trabalho: baixa qualificação profissional e dificuldades de obtenção de emprego e de trabalho.
Habitação: falta de alternativas de moradia definitiva com custo acessível.
Saúde: destacam-se as necessidades especiais dos portadores de transtornos mentais, de deficiência e baixa mobilidade e os que fazem uso de álcool e drogas. A população em situação de rua tem dificuldade de acesso aos serviços de Saúde.

O QUE QUEREMOS
1. Que a política pública esteja referendada na diversidade de questões levantadas pelos estudos e pesquisas e pelas avaliações realizadas com a criação de serviços que atendam às demandas específicas, levando-se em conta a complexidade dos processos sociais que levam as pessoas à situação de rua: desemprego, perdas e rupturas familiares, falta de moradia acessível, conflitos familiares e a questão do álcool e drogas.
2. O respeito e cumprimento às leis existentes: Declaração Universal dos Direitos Humanos; Constituição Federal de 1988; Lei Municipal 12.316/97 e o Decreto Municipal 40.232/01.
3. Avaliação crítica da política pública de atendimento às pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo, com ampla participação. Em particular, avaliar a forma de atendimento em albergues, a política de convênios, as acolhidas emergenciais e os programas de proteção no período de inverno.
4. Participação ativa da construção de políticas públicas efetivas para a cidade, tendo em vista de que as questões sociais não devem ser tratadas como caso de polícia e com violência.
5. Que não se utilize de formas repressivas e violentas no trato das questões sociais na cidade e, particularmente, nos Centros (Sé/República, Lapa, Santana, Santo Amaro, São Miguel).
6. Desenvolvimento e/ou ampliação de programas de formação permanente aos funcionários públicos, incluindo a Guarda Civil Metropolitana, extensivos aos profissionais das organizações sociais na área social e na dos Direitos Humanos.
7. Transformar o que é hoje o Conselho de Monitoramento em Conselho Municipal de Políticas Públicas para as Pessoas em Situação de Rua.
8. Empenho na erradicação de estigmas negativos e preconceitos sociais que produzem ou estimulam novas formas de discriminação, por meio de publicações, campanhas e seminários.
9. Dar continuidade, desenvolver e expandir programas avaliados positivamente e considerados como avanços na política publica, tais como:
A. Agentes comunitários de saúde de rua;
B. Ampliação de vagas sociais (hotel); de moradias provisórias e de projetos habitacionais do Programa de Locação Social;
C. Continuidade de estudos (alfabetização e outros níveis) por meio da garantia da inclusão da população em situação de rua no sistema regular de ensino e/ou construção de espaços socioeducativos nos serviços;
D. Oferta de cursos de formação profissional e criação de novas formas de trabalho e renda;
E. Criação de programas alternativos de atendimento à Saúde, como por exemplo:
Casa de Cuidados, ou similares, destinadas para casos de alta hospitalar que necessitem de um período para recuperação e encaminhamentos das Equipes do Programa de Saúde da Família sem Domicílio, ou nos casos de pessoas com determinadas situações de doença que necessitam de local de cuidados.
Repúblicas Terapêuticas para pessoas com transtornos mentais graves, que não constituam situações de internação, porém não estejam suficientemente organizados para freqüentar um serviço e, desta maneira, necessitam de abrigamento temporário.
Residências Terapêuticas para as situações de alta de hospitais psiquiátricos onde há perdas de vínculos familiares permanentes; local permanente para pessoas que não tenham comprometimento grave do auto cuidado e que tenham condições de se organizar para manter o local de moradia.
10. Criação de rubrica própria para a população de rua conforme o art. 10 do Decreto 40.232/01.
11. Articulação com o governo federal na criação do Programa de Moradia para a População em Situação de Rua financiado ou subsidiado pelo Governo Federal articulado com Sistema Nacional de Habitação Social (SNHIS) e com os governos municipais e estaduais. Os programas devem ser de aquisição, de locação, ou de produção em regime de mutirão com autogestão, compatíveis com as necessidades e possibilidades da população em situação de rua.

Em síntese, que haja políticas públicas de Saúde, Educação, Assistência Social, Habitação, geração de renda, emprego e trabalho, de forma intersetorial e transversal, garantindo a estruturação de rede de proteção às pessoas em situação de rua.

São Paulo, 19 de agosto de 2008

- Movimento Nacional da População de Rua
- Movimento pelos Direitos da População em Situação de Rua de S. Paulo
- Fórum das Organizações que Trabalham com a População de Rua
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