Como está o processo no STJ

Após cinco horas de julgamento no dia 5 de março último, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alberto Menezes Direito, pediu vista do processo, que considera inconstitucional o Artigo 5º da Lei de Biossegurança.

Menezes Direito argumentou que a matéria é controvertida, sendo preciso mais tempo para se analisar o tema. Com isso, foi adiada a votação pela liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil.

A suspensão do processo ocorreu após dois dos 11 ministros votarem a favor dos estudos. A presidente do STF, ministra Ellen Grace, pediu para adiantar o voto e acompanhou o relator, o ministro Carlos Ayres Britto.

Segundo a Agência Brasil, após o pedido de vista, Ellen Gracie lembrou a Menezes Direito que existem mais de 565 processos à espera de votação e pediu pressa na revisão da matéria. Pelo regimento interno do STF, o ministro terá até 30 dias para analisar novamente o tema e liberar o processo para nova votação.