Da esquerda para a direita: Dra. Maria Leide, Dra. Maria Ap. Grossi, Maria Lúcia Penna, Nivera Stremel, Marizete Puppim, Maria Ana Leboeuf e Danusa Benjamim

Por Aguinaldo Ap. Campos, especial para este site

Brasília (DF) - Falando sobre a “Inserção dos Eixos Programáticos do Programa Nacional de Controle da Hanseníase no SUS”, na última “Reunião Anual de Hanseníase/2008”, a Coordenadora do Programa, Maria Leide W. de Oliveira, explicou a organização da ação do governo que está dividida em 5 itens: epidemiologia; gestão (descentralização); atenção integral ao portador de Hanseníase e familiares; comunicação e educação; pesquisa. “O objetivo é descentralizar as ações, tentar integrar algumas. Nos municípios é mais fácil.”.  Lembrou que é preciso intervenção para evitar o agravamento da doença. “É preciso ser conseqüente no diagnóstico, com campanhas e pessoas treinadas para não haver erro.”. Também mencionou a preocupação com a detecção em menores de 15 anos dizendo que é necessário fazer protocolo de diagnóstico em crianças e que as ações básicas devem se resumir a duas: exames de contatos e avaliação de capacidades.

“Clusters”: novo sistema de amostragem de detecção por regiões

A Assessora do PNCH, Maria Lúcia F. Penna, explicou a situação epidemiológica da Hanseníase no Brasil por meio dos “clusters”, sistema de amostragem por regiões que permite a identificação de áreas heterogêneas, fornecendo subsídios para a escolha de estratégias e intervenções específicas de acordo com determinada região, bem como, a priorização de recursos para grupos mais vulneráveis. Assim os mapas que surgem a partir dessa amostragem ilustram a densidade da doença, tomando um raio de 500 KM para taxa de detecção média de 96,6 casos por 100.000 habitantes, como uma maneira complementar de análise de informações, apontando as áreas prioritárias para o controle da doença. Como em toda medição, o “cluster” apresenta um problema: a delimitação do raio de abrangência não tem como ser precisa, mas a amostragem é significativa. Ela mostra que há locais em que é enorme a prevalência oculta (número de casos não diagnosticados em função do longo período de incubação do bacilo de Hansen, deficiências operacionais no Programa de Controle; isso tudo cria condições que levam a incapacidades e influem na cadeia de transmissão). “É preciso reduzi-la”, bradava Maria Lúcia. Seu estudo mostrou que a Hanseníase é bastante concentrada; a situação epidemiológica é muito grave em algumas regiões. “É preciso ter consciência desse fato.”, insistia. Maria Lúcia mostrou as áreas que requerem maior atenção: uma no oeste do Paraná; no leste de Minas Gerais e no Sul da Bahia. Apontou que Minas Gerais está cercada com focos até no Triângulo Mineiro.

 Diversas coordenações estaduais de controle da Hanseníase apresentaram um painel de gerenciamento de processos de pactuação e resultados obtidos nas ações de Hanseníase. Esses processos de pactuação consistem no trabalho conjunto entre as Secretarias Estaduais e Municipais no combate conjunto e controle da Hanseníase. Marizete Altoé Puppim, do Espírito Santo, resumia: “A meta não era encontrar o caso, mas o quanto estávamos trabalhando para chegar a isso.”.

Nivera Noemia Stremel, Coordenadora do Paraná, falou de todas ações no sentido de controlar a doença. “Não importa o número de casos, o importante é detectar todos, interromper a cadeia de transmissão e tratar adequadamente.”, enfatizava. Também mencionou a preocupação com o abandono do tratamento: “Quando um paciente interrompe o tratamento, não é ele que abandona, nós é que abandonamos o paciente.”. Ela finalizou falando da importância de trabalhar com parcerias e de sua felicidade por ver o Projeto Franciscanos pela Eliminação da Hanseníase se expandindo pelos estados do país: “Hoje, o Projeto é do Brasil!”, concluiu.

A importância dos processos de pactuação e monitoramento

Seguiu-se um debate em que os presentes falaram da importância dos processos de pactuação e monitoramento, na sua diversidade, para o controle da Hanseníase. A vice-coordenadora do PNCH, Danusa Fernandes Benjamim, falou que se pensa até em uma lei de responsabilidade fiscal para averiguação do trabalho dos gestores em saúde. Maria Lúcia Penna complementou: “Uma situação epidemiológica é marcada histórica e socialmente. Ela não tem um autor, é realidade. A atitude frente a ela e seu combate é que pode levar a imputabilidade.”. E acrescentou: “Tem de ser cobrada responsabilidade pelas atitudes em relação ao combate epidemiológico”. A representante do Pará, Regina, engrossou o coro pela responsabilização dos profissionais de saúde: “Em Belém, há casos de médicos que se recusam a atender pacientes de Hanseníase. Eu sei do que estou falando, sou da área de assistência e faço uma denúncia ao Ministério da Saúde para que vá investigar isso. Há tratamentos não concluídos por falta de busca ativa.”. Por sua vez, o Dr. Wagner, especialista em Hanseníase, de São Paulo, fez um alerta: “Os “clusters” permitiram definir o que é realidade/prioridade/recursos. Mas não se podem repetir erros do passado: hospitais-colônia não são prioridade há 20 anos e os coordenadores os abandonaram literalmente. É preciso pensar o redimensionamento que os “clusters” dão, mas pensar também nas áreas que não são abrangidas por eles. Essas áreas não podem ser excluídas da atenção, é preciso monitoração.”.

Outro dado discutido diz respeito à importância dos pactos de resultados, complicados de se alcançar no período de 01 ano, sendo incentivados os pactos de processo pelo seu alcance e possibilidade de resultados mais efetivos.

Nesse sentido, a Coordenadora do Estado de Minas Gerais, Dra. Maria Aparecida de Faria Grossi, disse estar preocupada com a inclusão no “PAC mais saúde” e sua meta de eliminação da Hanseníase até 2011: “A possibilidade de interpretar a redução em 10% até 2011 preocupa porque pode mascarar a realidade. O mais importante são os cuidados simples que a atenção básica pode proporcionar. É possível prevenir incapacidades sem grandes custos. Essa deve ser a meta para as ações da Hanseníase.”.