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       São Paulo, 07/01/2009, 15:29          
 
Qualificação
A Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil é uma Entidade sem fins lucrativos, de caráter religioso, filantrópico, beneficente, educativo, cultural e de assistência social. É composta por mais de sessenta casas (fraternidades), nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Dispõe dos Certificados de Utilidade Pública Municipal (São Paulo), Estadual (São Paulo) e Federal.

CERTIFICAÇÕES

Certificados e Registros que a Província Franciscana possui:
1  CNPJ/MF: 62.340.203/0001-84
2  Registro no CNAS: 104.917/56-90 - Processo 28996.021572/94-94
 Resolução 157 de 29/09/97
3  CEBAS: 266.689/71 - Processo 44006.003367/97-24
 Resolução 155 de 22/06/99
4  Renovação CEFF - CNAS: 104.917/56-90 Proc.
 44006.003302/2000-56
5  Utilidade Pública Federal: Proc. MJ-62.771-71
 Decreto 72.171 de 04/05/73
6  Utilidade Pública Estadual: Lei 10.206 de 07/01/99
7  Utilidade Pública Municipal: Decreto 36.813 de 15/04/97
8  Inscrição estadual: isento
9  Inscrição Municipal: 8.335.160-4
10  CONSEAS: 0314/SP/2000
11  SAS: 13.1016 de 30/05/2001
12  Certificado de Inscrição do DRADS 5182 de 26/06/2000


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