A primitiva experiência da forma de vida proposta por Francisco aos seus frades reclamava, espontaneamente, a realização do encontro fraterno, como exigência intrínseca. A reunião que concretiza esse encontro está na origem daquilo que mais tarde haveria de ser denominado de Capítulo.
Tomas de Celano - frade biógrafo de São Francisco - atesta o fato com bastante clareza na "Primeira Vida de São Francisco" ao se referir às fases das duas originais e famosas reuniões da primitiva fraternidade franciscana.
Assim é descrita a primeira reunião: "Quando a Fraternidade tinha atingido o número de oito frades, "São Francisco chamou-os todos a si e, tendo-lhes falado muitas coisas sobre o Reino de Deus, o desprezo do mundo, a abnegação da própria vontade e a mortificação do corpo, separou-os dois a dois pelas quatro partes do mundo, e lhes disse: "Ide, caríssimos, dois a dois, por todas as partes do mundo, anunciando aos homens a paz e a penitência para a remissão dos pecados...". A segunda reunião é descrita nestes termos: "Pouco tempo depois, São Francisco desejou revê-los e orou ao Senhor, que congrega os dispersos de Israel, que se signasse reuni-los outra vez em pouco tempo. Assim aconteceu que, bem depressa, de acordo com sua vontade e sem que ninguém os chamasse, eles se encontraram dando graças a Deus. Reunidos, manifestaram a sua grande alegria por rever o piedoso pastor e se admiraram de terem tido todos o mesmo desejo ao mesmo tempo. Contaram depois as coisas boas que o misericordioso Senhor lhes tinha feito e pediram correçãoo e castigo ao santo pai pelas negligências e ingratidões que pudessem ter cometido, cumprindo-os diligentemente". Comentando o fato, Celano assim se exprime: "...era isso que costumavam fazer todas as vezes que chegavam a ele... então o bem-aventurado Pai, abraçando seus filhos com muita caridade, começou a manifestar-lhes seu pensamento e o que o Senhor lhe havia revelado"(1Cel 29;30).
Fácil detectar nas duas descrições o significado fundamental do encontro fraterno que caracterizava as respectivas reuniões. Vemos facilmente presentes os temas da formação espiritual, da organização da vida em comum e da vida apostólica. POr tais razões essas reuniões se tornaram modelo de todas as subsequentes reuniões fraternas e capitulares.
A reunião comunitária torna-se logo expressão normal do desejo de comunhão que animava os frades que "tendo desprezado todas as coisas terrenas e estando livres do amor-próprio, consagravam todo o seu afeto aos irmãos, oferecendo-se a si mesmos para atender às necessidades fraternas. Reuniam-se com prazer e gostavam de estar juntos"(1Cel 39). O aguçado senso de fraternidade que se respirava na nova forma de vida religiosa tinha criado estrutura expressiva na reunião fraterna. No início, tendo excluído de sua forma de vida a stabilitas loci, característica das ordens monásticas, os frades viviam, na reunião fraterna, válido instrumento de expressão e consolidação de sua comunhão de vida consagrada ao segumento de Jesus Cristo.
No momento em que a fraternidade atinge maior organização, o desejo de encontro se orienta na busca de assembléias mais formais e sistemáticas. Pensa-se então nos capítulos monásticos que se tornam espaço de um contexto de confronto ou de exame, em vista da comparação a conformidade com o carisma da fraternidade-comunhão que anima a nova forma de vida.
Desenvolvimento
Logo depois do nascimento de sua Ordem, os Frades Menores sentiram que se tornava impossível a frequência inicial dos encontros fraternos, surgindo a necessidade de normas organizacionais mais precisas e a fixação de assembléias bem determinadas, mais articuladas e com datas precisas. O encontro fraterno se transformou em verdadeiro e próprio Capítulo da fraternidade. Isto aconteceu por volta de 1212, quando "Francisco determinou que se celebrasse o Capítulo duas vezes por ano: em Pentecostes e na festa de São Miguel, em setembro" (LTC, 57). O primeiro documento histórico que atesta tal instituição com caráter de Capítulo da fraternidade propriamente dito se encontra na Legenda S. Verecundi militis et martyris. O cronista do misteiro dedicado ao santo mártir e situado nos arredores de Assis afirma: "Nos arredores deste mesmo mosteiro o bem-aventurado Francisco reunira o Capítulo dos primeiros trezentos frades... Assim nos relatou um sacerdote chamado André que esteve presente" (Paixão SV 6).
Mas já no ano de 1216, Jacques de Vitry podia afirmar que os Frades Menores "reúnem-se uma vez ao ano em lugar preestabelecido para se alegrarem no Senhor e comerem juntos, bem como com o objetivo de formular e promulgar leis santas que depois são levadas ao Papa para ser aprovadas (1Vitry 11). De tal forma e com tal frequência, os capítulos da Fraternidade eram celebrados desde 1212 a 1217. Todos estes devem ser considerados como verdadeiros e próprios Capítulos Gerais, segundo parecer do mesmo Jacques de Vitry. A totalidade da ordem está na presença de toda a fraternidade, unidade da Ordem em torno do único Ministro geral, bem como os interesses gerais da Ordem através da importância dos assuntos tratados.
No decorrer do Capítulo de Pentecostes de 1217, devido ao crescimento numérico e geográfico da Ordem, impôs-se a necessidade de dividi-la em províncias para facilitar o governo. Como consequência, dada a impossibilidade, reconhecida por todos, de reunir todos os frades em Capítulo, impôs-se também a necessidade de transformar o Capítulo da Fraternidade em Capítulo de todos os ministros. A deliberação capitular aparecerá codificada na Regra não Bulada 18, prescrevendo um Capítulo dos Ministros das Províncias italianas a ser celebrado uma vez por ano e um Capítulo de todos os ministros da Ordem de três em três anos.
No ano de 1223, a Regra bulada 8 prescreve apenas um Capítulo dos Ministros provinciais a ser celebrado em Pentecostes com frequência trienal, podendo ser antecipado ou retardado de acordo com o parecer do Ministro da fraternidade. A participação é obrigatória para os Ministros, mas não é vedada a mais alguns frades; a participação dos Custódios é prevista somente quando se deve proceder a eleição de um novo Ministro geral. A partir de 1230 participa do Capítulo Geral somente um Custódio de cada Província por determinação de Gregório IX.
No Capítulo Geral de 1239, que encerrou o generalato de Frei Elias, foram promulgadas as primeiras Constituições da Ordem. Baseando-se nelas houve a determinação de que o Capítulo Geral fosse trienal, irrevogavelmente celebrado de três em três anos. Também a syndicatio a respeito do Ministro foi ligada ao Capítulo trienal, porque nesta época o Ministro era eleito sem ter definido o término de seu mandato. As Constituições de Narbona em 1260 confirmam a frequência trienal obrigatória do Capítulo Geral, determinando também a syndicatio e a participação de outros frades, ministros e custódios, admitindo também a presença de representantes das Províncias, os chamados "discretos" e eleitos nos capítulos provinciais de suas regiões.
As sucessivas Constituições, substancialmente, confirmaram as mesmas normas, até a divisão da Ordem (1517).
Depois da divisão, as Constituições das singulares Famílias Franciscanas, em diversos tempos, introduziram a frequência sexenal do Capítulo Geral; e regulamentaram posteriormente a composição.
Origem e desenvolvimento do Capítulo Provincial
Pode-se determinar com certeza a data do surgimento da instituição do Capítulo Provincial: é consequência da divisão da Ordem em Províncias decretada pelo Capítulo Geral de 1217. Nos primeiros tempos de sua existência, o Capítulo Provincial já se apresenta regulamentado através de normas prescritas na Regra não bulada 18 e na Regra bulada 8, no que se refere à sua composição, convocação e frequência.
Segundo a Regra não bulada, sua composição reflete a mesma dinâmica do Capítulo Geral da fraternidade. Com efeito, trata-se de um Capítulo que reúne, em torno do Ministro, todos os frades da área circunscricional da Província e também toda a fraternidade provincial. Sua convocação anual é deixada a critério da autoridade e do discernimento dos Ministros Provinciais que podem convocá-lo se julgarem conveniente e oportuno. São Francisco, segundo o testemunho de São Boaventura na LM (4,10), atribuía uma tal importância para a vida e o desenvolvimento da Ordem ao Capítulo Provincial, que sua realização anual era um acontecimento sempre muito esperado, ligando-o com a celebração anual da festa de São Miguel, data em que bem primitivamente se celebrava o Capítulo Geral.
A Regra bulada afirma que o Capítulo Provincial pode ser celebrado no mesmo ano em que se realiza o Capítulo Geral, prescrevendo que, em tal caso, o primeiro seja celebrado depois do segundo. São Boaventura comenta esta prescrição dizendo que tem como objetivo facilitar a promulgação dos Atos do Capítulo Geral e que não veta a celebração de Capítulos provinciais nos outros três anos. Sua frequência anual é presuposta tendo por base uma prática já vigente e bem consolidada. Não se fala mais de conexão entre o Capítulo Provincial e a festa de São Miguel. Às prescrições e aos critérios práticos foram surgindo exceções e mudanças que aos poucos se tornaram norma estável.
Somente depois da divisão da Ordem, as Constituições de cada família adotaram a frequência trienal do Capítulo Provincial e, para suprir necessidades intermediárias, instituíram outros organismos subsidiários como as assim chamadas Congregações Intermediárias ou os Definitórios Plenários. Atualmente as Constituições das Ordens Franciscanas, resultado da adaptação aos decretos do Vaticano II, prevêem a possibilidade de Capítulos Provinciais extraordinários em fidelidade às estruturas de governo tradicionais na Ordem.
“Dicionário Franciscano”, Vozes e Cefepal, 1993, Pg. 77 ss
