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QUE VEM A SER O CAPÍTULO PROVINCIAL?
Frei Augusto Koenig, ofm - Ministro Provincial
Parece-me oportuno recordar, em primeiro lugar, qual o sentido e alcance do Capítulo Provincial, uma vez que estamos em ano capitular. Talvez isso nos ajude a trabalhar alinhados na busca comum de resultados, sem criar expectativas pessoais não alcançáveis.
As Constituições Gerais dizem que a autoridade suprema da Ordem é o Capítulo Geral e da Província, o Capítulo Provincial (1). Sem pretender demorar-me no assunto, o “Capítulo” foi uma forma encontrada pelos institutos de vida religiosa, como assembléia institucionalizada, reunindo os membros convocados em seus diferentes níveis, para abordar questões relacionadas com a forma de vida professada(2).
A Ordem Franciscana, desde seus inícios, consagrou os Capítulos, quer geral, provincial ou local, com particulares características de fraternidade, conscientes do carisma. Os Capítulos sempre tiveram importância na vida da Ordem, para não perderem de vista o espírito primitivo fundacional. Já de início, São Francisco exigia de seus frades encontros fraternos, como condição fundamental de vida. Quando a Fraternidade tinha atingido o número de oito frades, Francisco os reuniu e lhes falou muitas coisas do Reino de Deus, da conversão pessoal, da abnegação de si mesmo, depois os separou dois a dois e os enviou para os quatro cantos do mundo, para que anunciassem a paz e a penitência.
A segunda reunião aconteceu no retorno deles, quando prestavam conta de seus atos e se penitenciavam por não terem sido suficientemente fiéis. Desses dois encontros já se depreende com facilidade os elementos constitutivos de um capítulo: vida espiritual, organização da vida em comum e organização da vida apostólica. “Reuniam-se com prazer e gostavam de estar juntos” (3). Porque eram peregrinos e itinerantes, viam a reunião fraterna como uma forma de consolidação do projeto de comunhão de vida consagrada ao seguimento de Jesus Cristo.
• Em 1212, Francisco determinou dois capítulos anuais: um em Pentecostes e outro em setembro, na festa de São Miguel (em torno de 300 frades);
• Em 1216, Jacques de Vitry afirmava que os frades se reuniam uma vez por ano, em lugar marcado, para se alegrarem no Senhor, comerem juntos, para formular e promulgar leis;
• Em 1217, a Ordem é dividida em Províncias, pelo aumento do número dos Frades e para facilitar o governo. Começam os Capítulos Gerais, formados com os Ministros Provinciais (4), e o Capítulos Provinciais, com a mesma dinâmica dos CG;(5)
• Em 1223, prescreve-se o CG de três em três anos, em Pentecostes;
• Em 1239, ao encerrar o mandato de Frei Elias, foram promulgadas as primeiras CCGG;
• Para São Francisco, o CP era esperado com ansiedade, pela importância que tinha na vida da Ordem (6).
• Após o Concilio Vaticano 2º, as CCGG prevêem a possibilidade de CP extraordinário em fidelidade às estruturas de governo da Ordem.
• Os Capítulos Locais tiveram início por volta de 1217, quando os frades começaram processo de sedentarização em Fraternidades e eremitérios. Sentiam também necessidade de organização da vida de oração, da vida comunitária e da vida apostólica própria de cada casa.
• Conclusão: A espiritualidade da Fraternidade é que dá sustento a todo tipo Capítulo na Ordem Franciscana e que anima os que a compõem. Nesse sentido Ministro sabe que reúne seus irmãos em capítulo. Sabe que com eles deve rezar, discutir, deliberar e legislar em benefício da Ordem e da Província. Para tanto é necessário o envolvimento de todos os frades, sobretudo na preparação Capítulo e no cumprimento de suas determinações, na continuação do Congresso Capitular.
(1) CCGG – Art. 173
(2) Dicionário Franciscano, verbete Capítulo
(3) 1CeI 39
(4) RnB 18
(5) Idem 8
(6) LM 4,10
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