Por Moacir Beggo

Pres. do Iphan, Luiz Almeida; sup. do Iphan/SP Ana Galvão; dir. Patrimônio Histórico Rosangela Ressurreição; e a pres. Condephaat

São Paulo - O Convento e a Igreja de Nossa Senhora do Amparo, no bairro São Francisco, em São Sebastião, vão ser restaurados, mantendo viva a história do Brasil e da Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil. Os franciscanos estão presentes no local há 352 anos, uma vez que em 22 de março de 1658 receberam um terreno como doação de Antônio Coelho de Abreu. No mesmo ano, o governador eclesiástico deu autorização para os frades formarem a nova fraternidade. A pedra fundamental do Convento e Igreja de Nossa Senhora do Amparo, contudo, foi colocada no dia 11 de maio de 1664, ou seja, há 342 anos.

É essa história que vai ser preservada no litoral Norte de São Paulo, graças a uma verba de R$ 21,5 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foi destinada à Prefeitura de São Sebastião, para um amplo programa de preservação histórica e cultural, incluindo nele o restauro do Convento. A assinatura deste programa para a região foi feita no dia 2 de julho.

Segundo a secretária de Cultura e Turismo, Marianita Bueno, o convento é um dos marcos históricos da cultura caiçara. “Essa é uma grande vitória para o município, porém, é muito maior e mais expressiva para a comunidade caiçara que há tempos espera por isso”, declarou.

Para Frei Mário Tagliari, Secretário da Economia e Administração de Bens da Província da Imaculada, o trabalho de restauração num monumento histórico como o Convento de São Sebastião, com 342 anos de existência, é fundamental, pois o mesmo está incluído como patrimônio tombado em nível nacional pelo Iphan - Instituto Histórico e Artístico Nacional – , assim como poderá manter viva a história por várias gerações. "Lamentamos que outros conventos, tão antigos quanto este, não tiveram a mesma sorte. Exemplo: o Convento São Francisco, em São Paulo, que cedeu seu espaço para a Faculdade de Direito da USP. Hoje, só restou a igreja antiga. E assim como tantos outros: Macacu (RJ), Itanhaém (SP), Angra dos Reis (RJ) etc. Neste caso, felizmente, uma parte de nossa história vai ser preservada com este Convento restaurado", acredita o frade.

A partir de agora, com a assinatura do PAC, será liberado R$ 200 mil para a contratação de uma empresa, destinada a elaborar os projetos de restauro do Convento Nossa Senhora do Amparo. O trabalho inclui as redes elétrica e hidráulica do imóvel, e, para tanto, o Município já obteve autorização da Província Franciscana. A firma ganhadora da licitação terá seis meses para concluir o projeto.

As verbas, segundo informações, não serão oriundas somente do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico) ou Iphan, mas de todos os Ministérios por meio do Minc (Ministério da Cultura) e além deles, há parceiros no PAC, a exemplo de diversas instituições a exemplo do Bird, BNDES, Sabesp e Cetesb.

Segundo a diretora do Patrimônio Histórico, Rosângela Ressurreição, o processo que possibilitou a São Sebastião ser contemplada pelo programa foi iniciado em 2009, quando da publicação de um edital sobre a adesão dos municípios ao PAC. De acordo com ela, quatro eram os pré-requisitos exigidos pelo programa, entre eles ir à Brasília (DF) para participar de um curso de capacitação, ter bens tombados pelos governos Federal e Estadual e efetuar a inscrição via internet preenchendo um cadastro geral sobre o município. São Sebastião foi a única cidade do Litoral Norte que fez esse processo e foi contemplada.

História
Segundo o livro "Páginas de História Franciscana no Brasil", de Frei Basílio Rower, os moradores na Vila Itararé, que hoje se chama Bairro de São Francisco, queriam muito a presença dos "Padres de S. Francisco e Santo Antônio" e Antônio Coelho de Abreu, casado com Luzia Alves, sem filhos, doou (22 de março de 1658) para o então Custódio da Imaculada Conceição, Frei Pantaleão Batista, um terreno de "cem braças de terra", onde existia uma capelinha dedicada a Nossa Senhora dos Desamparados, mas que na escritura pediu que o título fosse "Nossa Senhora do Amparo".

Já no dia 9 de agosto, o Governador Eclesiástico da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, D. Manuel de Araújo, que se encontrava de passagem por Santos, deu a licença eclesiástica para a nova fundação. A pedra fundamental do convento e igreja, contudo, foi colocada no dia 11 de maio de 1664 e, quatro anos depois, foram inaugurados no dia 8 de setembro.

Por quatro séculos, o Convento Nossa Senhora do Amparo foi o ponto de partida e de chegada de toda obra franciscana de evangelização do Litoral Norte de São Paulo, em continuação à mesma obra dos frades franciscanos dos Conventos de Santo Antônio do Valongo, em Santos, e de Nossa Senhora da Conceição, em Itanhaém, ambos no Litoral Sul. É de se ressaltar os trabalhos prestados pelos frades junto às paróquias de Nossa Senhora da Ajuda, em Ilhabela, na Paróquia de São Sebastião, na cidade de mesmo nome, na Paróquia de Santo Antônio de Caraguatatuba e nas capelas da região.

Todavia, a partir da segunda metade do século XIX, a exemplo do que ocorreu com todos os institutos religiosos do Brasil, também a Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil teve uma progressiva e drástica redução de seu quadro de frades, em consequência do fechamento de todos os noviciados, por decreto do Marques de Pombal, que proibiu a admissão de novos candidatos à vida religiosa franciscana.

Aconteceu, assim que, por muitos e longos anos, o Convento de Nossa Senhora do Amparo, tal como aconteceu com os demais conventos da Província, ficou vazio de frades, e a Igreja sem atendimento aos fiéis. Nesse período até sua restauração em 1932, o Convento e Igreja de N. Sra. do Amparo esteve sob guarda de síndicos, que o administravam em nome da Província. E como é natural, durante todos esses anos a Igreja e o Convento sofreram grande deterioração, a ponto de quase se transformarem em ruínas.

O restauro do Convento de Nossa Senhora do Amparo e sua Igreja se deu no período de 1932 a 1937, por iniciativa e recursos da própria Província Franciscana, que foi restaurada pelos frades alemães. No dia 11 de dezembro de 1937 foi instalada a nova Fraternidade Franciscana, formada por 2 irmãos sacerdotes e dois irmãos leigos.

A Paróquia de Nossa Senhora do Amparo foi criada no dia 8 de janeiro de 1965. Hoje, a Paróquia tem 8 comunidades.