Dra. Maria Aparecida de Faria Grossi explica os novos rumos do PNCH

Dra. Maria Aparecida, ao centro. À esquerda, Katia Souto e, à direita, o Ouvidor Geral do SUS, Adalberto Fulgêncio dos Santos Jr.

Por Aguinaldo Ap. Campos, especial para este site

Brasília (DF) -  O Ministério da Saúde realizou uma reunião com os parceiros governamentais e não-governamentais do PNCH (Programa Nacional de Controle da Hanseníase) no último dia 31 de março. O objetivo do encontro, segundo a Coordenadora Nacional, Dra. Maria Aparecida de Faria Grossi, era o fortalecimento e a ampliação do trabalho do PNCH junto às parcerias para o controle da Hanseníase no país. “Este é o momento de trocar conhecimentos e experiências para intensificar os trabalhos e potencializar as ações”, explicou.

Ela também apresentou os dados sobre a Hanseníase no Brasil e o Planejamento do PNCH para o ano de 2009 cujos objetivos estão centrados no diagnóstico e tratamento, exame dos contatos e redução das fontes de transmissão. “A recomendação é a descentralização, o tratamento e a vigilância”, completou.

As metas elencadas para a gestão 2008/2011, explicadas no encontro, baseiam-se na redução em 10% do coeficiente de detecção em menores de 15 anos; no aumento de 38 para 50% da cobertura do SUS com o programa implantado em 2008; na cura de 90% dos casos de Hanseníase diagnosticados nos anos das “coortes” (um espaço de tempo determinado); no exame de, pelo menos, 50% dos contatos domiciliares dos casos novos diagnosticados em 2008; na avaliação do grau de incapacidades em 75% dos casos novos, no diagnóstico, e, finalmente, na avaliação do grau de incapacidades em 50% dos casos novos, na cura.

A Dra. Maria Aparecida mostrou, também, um estudo de risco de adoecimento de Hanseníase dos brasileiros. Explicou que há maior risco nas regiões norte/nordeste e centro-oeste, como mostram os “clusters” (aglomerados) nos gráficos: são 1.173 municípios com 53,5% dos casos novos, representando 17,5% da população brasileira. Ela mostrou que há certa coincidência com outras doenças como malária e leishmaniose em assentamentos onde predomina a Hanseníase. Disse que, em 31/07/09, os dados serão atualizados pelo Ministério da Saúde, no SINAN/NET. De acordo com os dados que forneceu em primeira mão aos participantes da reunião, o país encontra-se, hoje, na seguinte situação em relação à Hanseníase:

36.566 casos novos diagnosticados;
19,28% para cada 100.000 habitantes;
7,2% apresentando grau 2 de incapacidades;
88,1% dos casos foram avaliados;
55,7% são pacientes “multibacilares” (apresentam maior risco de transmissão);
55,6% são homens;
2.710 casos diagnosticados em crianças, o que representa 7,4% do total;
2,74% dos casos em crianças são menores de 15 anos;
46,5% dos contatos desses pacientes foram examinados.
A Dra. Maria Aparecida continuou mostrando que, de 1994 a 2008, houve uma tendência de diminuição de casos novos, mas reconheceu que o índice de detecção ainda é alto, sobretudo, nas regiões norte, centro-oeste e nordeste. Alertou que, nos estados do MA, TO, RO, PA e MT, há muitos casos de Hanseníase em menores de 15 anos, o que evidencia adultos comunicantes da doença que precisam ser identificados. Segundo mostrou, a maioria dos estados examinou ou atendeu a menos de 50% dos contatos, o que também precisa ser melhorado. Insistiu na importância do diagnóstico precoce e da atenção ao grau de incapacidades físicas nos casos novos. Observou que o percentual de grau I e II de incapacidades voltou a aumentar a partir de 2007, havendo necessidade de maior cuidado e vigilância.

Novos rumos do Programa Nacional de Controle da Hanseníase 

A atual Coordenadora do Programa Nacional de Controle da Hanseníase falou sobre os novos rumos que o Programa tem tomado ao cuidar da Hanseníase. “Nós queremos muito mais que a “eliminação” enquanto um problema de saúde pública. A abordagem deve ser maior: precisamos de um real controle da doença.”, explicou. Argumentou que “erradicar” é fazer desaparecer uma doença, o que demorará 50, talvez 100 anos em relação à Hanseníase. Isso porque não há uma vacina, a única forma de conseguir a erradicação. Alertou que, enquanto houver doentes infectantes, teremos Hanseníase. “Por isso, é preciso ter “controle” sobre a enfermidade, o que deve ser entendido como cuidado, tratamento, o cuidado às incapacidades, enfim, uma preocupação mais ampla por aquele atingido pela doença.”, insistiu. Ela lembrou que os países que conseguiram erradicar a Hanseníase têm apresentado novos casos porque não fizeram o controle. No Brasil, declarou, isso tem sido feito mas se deseja metas mais reais, que devem ser entendidas a partir de um novo paradigma para a palavra “controle”: algo mais que eliminar a Hanseníase enquanto problema de saúde pública. A Dra. Maria Aparecida ainda explicou que o “mycobacterium leprae” é muito lento e por isso não se consegue trabalhá-lo em laboratório, o que dificulta o surgimento de uma vacina, pois ele não é cultivável “in vitro”. Também observou que a “BCG” tem ajudado muito: as pesquisas mostram que aqueles que tomam a vacina adoecem menos e das formas menos agressivas de Hanseníase. “O problema não está no fato de matar o bacilo já que, na primeira dose da PQT, 99,9% dos bacilos são mortos. O problema está nesse 1% que fica e leva a inflamações e deformidades, pois os anticorpos continuam agindo, provocando reações inflamatórias nos rins, fígado, olhos, pulmões, etc., por isso, é preciso assistência mesmo depois do tratamento. Daí a importância do “controle” da doença: o acompanhamento do usuário, mesmo depois da cura, em suas reações, necessidades pessoais, profissionais, psicológicas, etc.”, finalizou.  

A assessora do PNCH, Kátia Souto, considera que essa discussão deve ser ampliada para o SUS. “É preciso participar da “Caravana pelo SUS”. Esse nosso encontro deveria repercutir nos estados pois o controle passa pela mobilização social.”
O plenário não tardou a se manifestar: Faustino, do MORHAN/PI, observou que os problemas estão na atenção básica e que é preciso descentralizar o atendimento à Hanseníase.

A representante da Pastoral da Criança do Pará, Rosa, complementou: “Os problemas “esbarram” na atenção básica. A gente percebe muitas falhas dos profissionais médicos.”

Por sua vez, Artur Custódio, Coordenador Nacional do MORHAN, elogiou os esforços governamentais dizendo que é preciso trabalhar pela democratização do programa de saúde do SUS e que é necessário transformá-lo em um sucesso porque ele é propriedade coletiva. Chamou a atenção para o fato de que o PNCH está dando uma nova visão à Hanseníase, mas que é preciso participação transversal à política do programa, com parceiros mais atuantes. “A gestão do Ministro Temporão “erra” quando não passa pelo Conselho Nacional de Saúde. O discurso do Ministério da Saúde tem mudado e não tem sido constante em relação à eliminação e não apenas o controle. É necessária a busca pela integralidade da saúde, não apenas a eliminação, nisso concordamos. Agora, o discurso do programa acentua que seria melhor aumentar a vigilância, o controle, mas não diz qual o caminho para esse passo.” E encerrou com uma pergunta: “Se essa foi uma decisão política, mudando de “eliminação” para “controle” da Hanseníase, qual seria, então, a definição do conceito?”.

“Eu vejo que é preciso pensar nos termos “eliminação e controle” de forma a uniformizar a linguagem, aproximando-a mais da realidade”, observou a Assessora do PNCH/BA, Maria Rita Dantas.

Fazendo coro, Sheila Miranda, Assessora do PNCH na Secretaria dos Direitos Humanos, concordou dizendo que é necessário “um olhar de direitos humanos” para essa situação.

“O importante é sustentar as ações de controle da Hanseníase”, arrematou Adriana Kelly, Assessora do PNCH/MS.

Ao encerrar o encontro, a Dra. Maria Aparecida de Faria Grossi insistiu sobre a importância da nova significação do controle da Hanseníase: “O que continua justificando a endemia é a falta de diagnóstico e, por isso, ainda se demorará algumas décadas para descobrir todos os doentes de Hanseníase. Isso justifica nosso encontro, com o desejo de ampliar as parcerias, potencializar as ações, inclusive, fomentando o encontro de parcerias entre os parceiros não-governamentais para a maior eficácia no controle da Hanseníase.”

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