Por Aguinaldo Ap. Campos, especial para este site

São Paulo (SP) – Um paciente de hanseníase, de quase 80 anos de idade (*), descobriu que está morto. O caso veio à tona quando o homem, apesar de ser tratado durante anos como diabético, foi finalmente diagnosticado como atingido pelo bacilo de Hansen. Foram anos de tratamento para outra doença sem que os profissionais de saúde percebessem que as inúmeras lesões e atrofias não podiam ser resultado do diabetes.

Triste radiografia da realidade encontrada em todo o país. O Ministério da Saúde tem desenvolvido inúmeras oficinas e dado acompanhamento no sentido de capacitar os profissionais e incentivar estados e municípios a acompanharem a rotina nas unidades de serviço. Essas ações têm por objetivo manter as equipes sempre prontas a fazer o diagnóstico cada vez mais precoce da hanseníase. Mas, em muitos casos, o desinteresse e até o próprio preconceito desses profissionais em relação à doença prejudicam o atendimento.

Prova disso é o reconhecimento cada vez maior dos próprios profissionais de saúde em relação ao descaso com a doença, relatando a falta de comprometimento, dedicação e respeito ao ser humano, uma vez que não são responsáveis no cumprimento da carga horária estabelecida, pouco se empenham nas capacitações e no acompanhamento dos casos diagnosticados, entre outros problemas.
O Ministério da Saúde tem buscado o auxílio do Ministério Público.

Recentemente, no encontro regional acontecido em Teresina, de 01 a 03 de julho, a Dra. Maria Roseli Peri, da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, AMPASA, orientou sobre o não cumprimento da carga horária dos médicos nos estados e municípios: “Esse é um ponto dos mais graves a serem enfrentados: o funcionário público é o estado, o representa, portanto, é corresponsável. O Ministério Público, sempre que acionado, cobrará atuação dos municípios e dos estados no sentido de fazer valer as responsabilidades no cumprimento do serviço público”, asseverou.

Unindo esforços para o combate às dificuldades
Mas enquanto essa cobrança não chega, casos como o desse idoso continuam a acontecer pelo país. A pergunta que insiste é: quem se importa? Quem procurou ultrapassar os limites da rotina e olhar com sensibilidade para o sofrimento dessa pessoa?
Em março de 2009, o Programa de Controle da Hanseníase do município em que vive esse homem percebeu que necessitava de ajuda para o cuidado do caso. Entraram em contato com o Projeto Franciscanos pela Eliminação da Hanseníase solicitando a doação de cestas básicas durante o período de tratamento do idoso. Aí se iniciava um problema maior cuja magnitude só seria percebida meses mais tarde.

A coordenadora local do projeto realizou a visita de praxe em companhia da Coordenação do Programa de Controle da Hanseníase municipal para avaliar as condições do enfermo. “Eu sabia que ele havia sido diagnosticado como “gravíssimo”, mas não imaginava encontrar o que vi: um caso semelhante àqueles dos rejeitados nos tempos bíblicos... vivia em uma tapera. Quando entramos, mal pude acreditar, ele tinha várias lesões infecciosas, deformidade nos pés, nas mãos e no nariz. Depois fiquei sabendo que havia ainda a suspeita de outras doenças, o que foi confirmado mais tarde: o pobre tem câncer na face, já com perda da visão e destruição do septo nasal.”, relatou desolada.

Dispostos a ajudar, o projeto dos franciscanos e o programa de hanseníase local, deram continuidade aos procedimentos para o seguimento do tratamento. Ele precisava, agora, de um CPF para dar início à radioterapia. Mas descobriu-se que o documento havia sido extraviado. Nova rodada de esforços foi empreendida até o resultado de consulta junto à Receita Federal local: o número, finalmente, foi encontrado, mas o idoso era dado como morto desde 2006.

Resgatando a vida e a dignidade
O espanto foi geral entre aqueles que estavam mobilizados no intuito de ajudar o homem. Certamente devia haver algum mal entendido, um erro de digitação, um engano qualquer. Não! A Receita Federal era taxativa: o homem tinha até atestado de óbito emitido.

Diante de tantas incertezas, era preciso continuar olhando por esse idoso que, a julgar pelo diagnóstico, precisará de muita força e determinação para enfrentar as doenças e, sozinho, certamente, não teria como apurar o acontecido.

Unidos pela mesma intenção, os representantes dos franciscanos e do Programa Municipal de Controle da Hanseníase procuraram o Ministério Público dando entrada na documentação para o resgate da cidadania do homem.

Diante dos fatos e, sobretudo, da prova viva documental que ele mesmo representa, o Secretário de Saúde do Estado em que o caso aconteceu foi rapidamente informado e designou a um assessor a responsabilidade de encaminhar o homem para o início do tratamento, mesmo sem a conclusão do processo na justiça.

Paralelamente, o Promotor de Justiça tem trabalhado para elucidar o caso: descobriu que o atestado de óbito do idoso foi registrado em um município de outro estado e está resgatando o processo naquela comarca. Sabe-se também que essa manobra permitiu que recebessem a aposentadoria do idoso.

Enquanto o processo segue sob sigilo de Justiça e investigação, que envolve também a polícia e, por esse motivo não mencionamos os nomes das pessoas envolvidas no estado e município, o paciente continua recebendo os cuidados, sobretudo, para o tratamento da Hanseníase, uma vez que a forma de que é portador é altamente contagiosa.

Aparência frágil, físico bastante debilitado pelo sofrimento, entretanto, o olhar esperançoso, sempre vivo, está lá naquele rosto que insiste em mostrar confiança: nas pessoas que o acolheram e estão cuidando; no promotor que não se dá por vencido até poder resgatar a cidadania para ele, bem como, os seus benefícios no INSS. Ele tem, apesar de tudo e de todos os que contribuíram para o seu sofrimento, a esperança de poder viver dignamente os dias que ainda lhe restam.

(*) Não divulgamos o nome e a localidade para preservar a sua identidade.

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