Apresentação Cópia da Nota de falecimento (pdf) Jornais da época repercutem a morte de Frei João Pequena biografia Relatório de Frei João do Amor pelo fim do "Interdito" História: do auge à decadência da Província Imagens

História: do auge à decadência da Província

As duas antigas Províncias Franciscanas no Brasil, a de Santo Antônio e a de Nossa Senhora da Conceição, cujas respectivas sedes se acham atualmente no Recife e em São Paulo, descendem em linha reta da Província de Santo Antônio dos Currais em Portugal, uma em primeiro grau e a outra em segundo.

Quando Pedro Álvares Cabral descobriu a Terra de Vera Cruz, trouxe em sua expedição oito franciscanos chefiados por Frei Henrique de Coimbra. Esse frade, que fora desembargador, estabeleceu o primeiro contato entre os índios tupiniquins e o cristianismo, celebrando duas missas e pregando nas praias de Porto Seguro. Passaram-se 85 anos até que a Ordem Franciscana se estabelecesse definitivamente no Brasil.

Durante este período, os franciscanos realizaram expedições às terras brasileiras. Até 1549, foram os filhos de São Francisco os únicos missionários do país, prosseguindo até 1585 com missões avulsas e sem determinada organização. Os religiosos vinham tanto de Portugal como da Espanha e da Itália. Entre os nove grupos missionários que vieram, ressalta-se o ermitão espanhol Frei Pedro Palácios, fundador do famoso santuário da Penha de Vila Velha, no Espírito Santo. A catequese dos silvícolas capixabas reunia o ideal eremítico, tornando-se o mais popular franciscano do século 16.

Os filhos de São Francisco se dedicaram no século 16 em diante ao atendimento a colonos em geral como missas, confissões, catequese, unção, casamentos, enterros. E também no atendimento aos escravos e indígenas, em missões volantes.

A Custódia de Santo Antônio

O estabelecimento definitivo dos Franciscanos no Brasil deu-se em 1585. Já anteriormente tinham sido feitos pedidos neste sentido aos Provinciais de Portugal. Talvez esta situação continuasse por muito tempo, se o Ministro Geral Frei Francisco Gonzaga não empenhasse a sua autoridade para este fim, depois de ter recebido do Governador Jorge de Albuquerque Coelho o pedido formal e endossado pelo Rei Filipe II, da Espanha, sob cujo domínio se achava Portugal desde 1580, para fundar um convento em Olinda.

Depois de longos e necessários preparativos, os frades fundadores partiram de Lisboa no dia primeiro de janeiro de 1585, e aportaram no Recife, a doze de abril do mesmo ano. Na festa de São Francisco, a quatro de outubro do corrente ano, passaram a residir na casa oferecida pela viúva Dona Maria Rosa Leitão, conservando-se para o Convento o título da capela anexa, que era de Nossa Senhora das Neves.

A mudança dos frades para o convento definitivo foi a mais solene possível. Comparecem pessoas ilustres como o Vigário Geral com o clero, o Governador em exercício, a nobreza e o povo em massa.

Assim começou a existir no Brasil o primeiro convento da Ordem dos Frades Menores, que se tornou a casa-mãe da Província de Santo Antônio, da qual nasceu a da Imaculada Conceição.

O Decreto de 13 de março de 1584, com que o Ministro Geral da Ordem Franciscana instituiu a Custódia de Santo Antônio do Brasil, conferia ao Superior Frei Melquior de Santa Catarina autorização e licença para fundar conventos onde lhe parecesse necessário e receber noviços à Ordem. Frei Melquior, na época com quarenta e um anos de idade, dotado de grande inteligência e firmeza de caráter, em pouco tempo deu provas de que o Ministro Geral escolhera o homem adequado para a execução de uma obra que exigia grande competência.

Frei Melquior exerceu o cargo de Custódio durante nove anos. Neste período fundou cinco conventos:   

A expansão dos franciscanos em terras brasileiras obedecia a várias finalidades. O Ministro Geral desejava a sua Ordem radicada no Brasil e reforçada pelos filhos da terra. O governo colonial queria ocupar os Frades Menores na catequese e pacificação dos silvícolas; os colonos procuravam-nos para a assistência espiritual e celebração solene das festas religiosas.

A fundação do Convento do Rio de Janeiro está, de certo modo, relacionada com a do Convento de Vitória. Foi na mesma época e no mesmo lugar, Bahia, que o Custódio Frei Melchior recebeu a missiva do Governador Salvador Correia de Sá, na qual pedia a fundação do Convento do Rio de Janeiro, como já tinha recebido de Vitória.
           
Quando Frei Antônio dos Mártires e Frei Antônio das Chagas foram enviados para Vitória, receberam também a Ordem de, em tempo oportuno, seguirem até o Rio de Janeiro para conseguirem o local e escritura para o futuro convento. Não consta em que dia partiram de Vitória e chegaram ao Rio de Janeiro. Mas já no dia 28 de fevereiro de 1592, receberam a escritura de um terreno ao pé do Morro do Castelo, no lado voltado para o mar, onde existia uma ermida dedicada a Santa Luzia. Satisfeitos com a garantia do terreno, retiraram-se novamente para Vitória, prometendo a fundação do convento para um futuro próximo, pois no momento a Custódia não possuía o pessoal necessário.
           
De fato, durante os próximos quinze anos, a Custódia não realizou nenhuma fundação nova. Tratou de solidificar os primeiros cinco conventos. Somente em fins de 1606, quando o quinto Custódio, Frei Leonardo de Jesus, reuniu em Olinda a cúpula da Custódia, resolveu-se dar início à fundação do Convento do Rio de Janeiro.
           
O Custódio escolheu quatro religiosos e embarcou com eles ao Rio de Janeiro, onde chegaram no dia 28 de fevereiro de 1607. Não foi, porém, no lugar anteriormente doado, mas sim no morro chamado então do Carmo, que recebeu do Governador Martim Afonso de Sá e Oficiais da Câmara, por escritura de 19 de abril de 1607 e passou a ser chamado, Morro de Santo Antônio. Somente em 1608 foi lançada a pedra fundamental do convento definitivo.
           
As obras de construção realizaram-se tão rapidamente, que no dia 07 de fevereiro de 1615 a comunidade se transferiu para o novo convento, sob a direção do primeiro guardião Frei Antônio do Calvário eleito no Capítulo realizado aos 15 de outubro de 1614. A igreja, porém, que é atualmente a mais antiga do Rio de Janeiro, só foi concluída em 1620.
           
O Convento de Santo Antônio foi o mais importante da parte sul da Província. Por isso, quando esta parte foi elevada à Custódia, e mais tarde à Província da Imaculada Conceição, foi escolhido para sua sede. Foi também o único convento que jamais caiu em completo abandono em conseqüência do irreversível desaparecimento de religiosos ceifados pela morte.
           
Depois da fundação dos conventos do Rio de Janeiro, do Recife e de Ipojuca, cujas construções foram resolvidas na mesma data e aos quais se deu o mesmo nome: Convento de Santo Antônio, durante vinte e três anos não houve novas fundações de conventos, porque o Governo Metropolitano as proibira, por um decreto assinado no dia16 de outubro de 1609. Esta proibição só deixou de existir no dia 28 de novembro de 1624, quando um alvará régio liberou novas fundações para todo o futuro e sem exigência de licença da Câmara e do Governador Geral.

Desapareceu pois, o entrave que impedia a expansão da Ordem Franciscana no Brasil; surgiu, porém, um outro e muito grave, a Invasão Holandesa, primeiramente na Bahia, no dia 10 de maio de 1624 e que durou até 01 de maio de 1625, e depois a de Pernambuco que se deu em 16 de fevereiro de 1630 e durou até 26 de janeiro de 1654, quando os holandeses finalmente assinaram o Tratado de Rendição.
           
É evidente que nas zonas ocupadas, influenciadas e ameaçadas pelos invasores, os Franciscanos sofressem todo tipo de perseguição, sendo expulsos dos conventos de Pernambuco e da Paraíba. Apesar disso não esmoreceram. Continuaram a fundar conventos em lugares menos ameaçados. Sem dúvida, esta situação deve ter favorecido o surgimento de conventos na parte sul da Custódia. Pois desde 1629 a 1650, foram fundados nove, cinco deles na parte que mais tarde passou a formar a Custódia da Imaculada Conceição.
           
É curioso que justamente nesta época a Custódia se empenhou em conseguir a independência jurídica da Província a que pertencia. Alegava vários motivos para justificá-la: em grande maioria os Custódios eleitos vinham de Portugal e não conheciam o ambiente do Brasil; as viagens de ida e volta causavam muitas despesas; a correspondência demorava demais; difícil ao Prelado exercer devidamente as atividades devido ao território tão vasto, desde a Paraíba até São Paulo; a Custódia já possuía elementos humanos competentes para qualquer cargo.
           
Para tratar do assunto Frei Pantaleão Batista foi nomeado procurador e seguiu para Portugal. Lá encontrou séria oposição da Província, mas não desanimou. Prosseguiu viagem a Roma e conseguiu que o Ministro Geral Frei João de Nápoles assinasse no dia 18 de abril de 1647 o decreto que dava definitiva independência à Custódia de Santo Antônio no Brasil.
           
No dia 27 de maio de 1651 celebrou-se o Capítulo Geral em Roma, no Convento de Ara Coeli, no qual foi eleito Ministro Geral Frei Pedro Manero. O mesmo Capítulo resolveu elevar a Custódia de Santo Antonio no Brasil à Província, se a Santa Sé não determinasse o contrário. Mas , a Sagrada Congregação, mal informada por adversários, não só não aprovou a resolução, mas determinou que a Custódia revertesse à dependência da Província de Portugal. Os defensores da causa tiveram que lutar muito para desfazerem as intrigas que não partiram, ao menos oficialmente, dos responsáveis pela Província. Finalmente, conseguiram esclarecer os equívocos e alcançaram a ereção da Província de Santo Antônio no Brasil, cuja bula tem a data de 24 de agosto de 1657.

A Província da Imaculada Conceição

A Província de Santo Antônio nunca fez a mínima oposição a que os Conventos do Sul fossem autônomos. Ela mesma deu os primeiros passos no Capítulo de 1659. Em reunião do Definitório de 1670, foi recomendado expressamente a Frei Cristóvão da Madre de Deus Luz, custódio do Sul, que mandasse pessoas qualificadas a Roma para conseguir a separação da Custódia. Finalmente aos 15 de julho de 1675, decretou-se a ereção da nova Província da Imaculada Conceição, quando o Papa Clemente X assinava a bula “Pastoralis Officii”.
           
Damos a seguir os conventos que formaram a Custódia e, pouco tempo depois, a Província:

O primeiro Provincial nomeado meses depois pelo Superior Geral foi Frei Eusébio da Expectação, até então Custódio. O Convento de Santo Antônio do Rio continuaria por outros dois séculos como sede e seminário de estudos filosóficos e teológicos, obtendo para esse fim uma das mais ricas bibliotecas do Brasil.

Dentro em breve a nova Província recebeu do governo muitas incumbências na catequese dos índios, através de missões volantes e outras fixas, no ensino elementar a ser ministrado pelos padres mestres nas escolas gratuitas dos conventos interioranos, na pastoral entre os escravos africanos dos portos e das fazendas, nas jornadas missionárias através das zonas auríferas de Minas Gerais e Goiás para pacificação dos mineradores.

A Decadência da Província

A marcha da decadência da Província da Imaculada Conceição foi lenta, começando com rivalidades entre franciscanos portugueses e brasileiros que a Santa Sé tentou extinguir com a Lei da Alternativa, introduzida em 1719, e confirmada em 1721. Esta medida visava à justa distribuição dos cargos principais da Província entre os dois grupos de frades, ficando em vigor até 1828.

Seguiu-se um período de florescimento, até que em 1764 o Marquês de Pombal, Ministro plenipotenciário do Rei Dom José I baixa uma lei proibindo a recepção de novos membros. Em 1777, com a subida ao trono português de Dona Maria I e a conseqüente queda de Pombal, os Franciscanos podem de novo arregimentar novos membros. Às novas permissões seguem-se novas proibições, dependendo da boa ou má vontade do Governo. O auge das medidas contra os religiosos se dá com um decreto promulgado pelo Ministério da Justiça do Império, de 19 de maio de 1855, proibindo, em absoluto, a recepção de noviços em todas as ordens religiosas no Brasil. Esta medida prendia-se a um pensamente muito divulgado e adotado pelo imperador de extinguir as casas do clero regular e concentrar todo o patrimônio das Ordens nos seminários para a formação de clero secular. Esta campanha anti-religiosa desencadeada pelo Império Brasileiro contribuiu para que a Província de Santo Antônio chegasse à República com nove frades e a da Imaculada Conceição com apenas um.

Esta campanha anti-religiosa desencadeada pelo Império Brasileiro contribuiu para que a Província de Santo Antônio chegasse à República com nove frades e a da Imaculada Conceição com apenas um.

Como conseqüência, as ordens religiosas foram, paulatinamente, se extinguindo “e era isto que o governo desejava”. Com isto as províncias franciscanas entraram em inevitável declínio numérico e moral. O assunto fez parte da pauta de diversas sessões do parlamento brasileiro. Em 1869, o deputado Pe. Joaquim Pinto de Campos, posicionou-se a favor das ordens religiosas, diz:
“Nosso Governo não tem querido seguir este caminho reto, aliás o mais curto;(...) tem querido por meio de rodeios lentos e prolongados ir cansando e extenuando o inimigo, até que afinal este exale o último suspiro, e então possa dizer o Governo: “Agora, que já não resta um só frade, estes bens devem passar ao patrimônio do Estado”. Não acho leal este meio de exterminação; se o Governo considera inúteis, prejudiciais as ordens religiosas, use de toda a franqueza; mas faça-o legalmente, procurando o concurso do chefe da Igreja, e não por seu próprio arbítrio, mandando fechar as portarias dos conventos, com expressa proibição, em avisos reservados, para se não admitir quem queira se consagrar a Deus”.

Os padres responsáveis pela administração de ambas as províncias franciscanas no Brasil, respectivamente, Frei Antônio de São Camillo de Lellis e Frei João do Amor Divino Costa, estavam preocupados com o declínio numérico dos frades. Para sanar essa limitação, em 1871, procuraram interessar parlamentares, na intenção de verem aprovadas disposições legais que concedessem “a devida licença para admitir noviços” franciscanos, suspensa desde maio de 1855. Na argumentação para a admissão de noviços e evitar o “golpe mortal” ao clero regular, salientavam que a legislação então vigente impunha “a opressão do indivíduo, a violência às vocações, a proibição das associações, o cativeiro da palavra e a servidão da consciência”. O projeto, no entanto, não mereceu aprovação pelas autoridades e “a decadência prosseguiu a largos passos” diante da “forma desarrazoada e cheia de ingratidão” com que o governo tratava as ordens religiosas. Abolida a escravidão em 1888, os franciscanos lembraram ao governo que continuava “a liberdade espiritual escravizada” O Império caminhava para seu fim junto a Ordem Franciscana, o que não fez esmorecer a Frei Antônio de Camillo de Lellis, ao verificar insatisfeito, que suas fileiras diminuíam em vez de aumentarem.

Depois de muitos passos baldados junto ao generalato franciscano em Roma e vários provincialados europeus, conseguiu interessar o Arcebispo-primaz da Bahia, Dom Luís Antônio dos Santos. O único modo de obter a anuência do governo para repovoar alguns conventos com religiosos estrangeiros seria o pretexto da catequese entre os índios. Como na zona sul-bahiana de Belmonte existissem numerosos silvícolas religiosamente abandonados, o prelado fez valer todo o seu prestígio para alcançar a autorização de convidar frades europeus. De fato, teve pleno sucesso. Através do Cardeal Simeoni, prefeito da Propaganda Fidei e presidente do capítulo geral da Ordem Franciscana, conseguiu Dom Luís animar os capitulares reunidos em outubro de 1889.

A pedido da Santa Sé a Província da Saxônia aceitou a missão. O advento da República brasileira retardou a vinda dos missionários até meados de 1891, quando Frei Amando Bahlmann com três confrades, Frei Xisto Meiwes, Frei Humberto Themans e Frei Maurício Schmalor, encetaram o apostolado de Santa Catarina. Antes, seguiram para a Bahia para aclimatar-se no Sul.

A instabilidade política e jurídica do Brasil fez com que os franciscanos alemães se precavessem. Com a República recém proclamada, era preciso esperar pelas disposições religiosas da nova legislação.

Superadas as dificuldades inicias em função da recém-proclamada República do Brasil, o governo provisório, através do Decreto Federal de nº 119-A, de 07 de janeiro de 1890, extingue o padroado “com todas as suas instituições, recursos e prerrogativas” e estabelece a liberdade de cultos no Brasil.
“A liberdade aqui instituída abrange não só os indivíduos e seus atos individuais, mas também as igrejas, associações e institutos em que se acharem agremiados, cabendo a todos o pleno direito de se constituírem e viverem coletivamente, segundo o seu credo  e a sua disciplina, sem intervenção do poder público”. Na prática, significava a revogação da circular de 19 de maio de 1855 do Ministro da Justiça, Nabuco de Araújo, que proibia a entrada de noviços nas ordens religiosas.

No dia 10 de julho de 1891, os missionários alemães dirigiram-se para Teresópolis para dar início à missão, “reiniciando” a vida franciscana no Brasil através de um novo modelo pastoral.

Teresópolis, segundo Frei Amando Bahlmann: “é uma vila com uma boa igreja. Os católicos não são muito numerosos, mas quatorze povoados pertencem a esta Paróquia”.

Frei Amando visita as colônias circunvizinhas pregando missões, catequizando, doutrinando e administrando os sacramentos a povoações retiradas de Teresópolis – gênero de trabalho religioso considerado eficiente naqueles tempos de colonização, pois atingiam a comunidade inteira.

A Paróquia de Teresópolis foi entregue oficialmente aos franciscanos, por provisão de Dom José Pereira da Silva Barros, Bispo do Rio de Janeiro, que tinha jurisdição eclesiástica sobre a Província de Santa Catarina , em 12 de novembro de 1891.

Teresópolis foi o ponto de partida para novas fundações, como paróquias, conventos e colégios. Os frades partem para Lages e Blumenau em 01 de maio de 1892, quando tomam posse do colégio e da paróquia; Rodeio; Curitibanos e Campos Novos, em 1894; Petrópolis, a partir de 16 de janeiro de 1896 e Curitiba, em 1898. Depois assumem paróquias em Gaspar, Curitibanos, Rio de Janeiro, São José, Florianópolis, Angelina, Palhoça e Estreito.

A Congregação capitular celebrada em Salvador, a 2 de março de 1893, estabeleceu as normas da restauração que os nove religiosos brasileiros do Norte aceitaram com muita esperança. Frei João do Amor Divino Costa, o único remanescente da Província do Sul, conduziu-a ininterruptamente como prelado até 1899, quando chegaram os primeiros religiosos alemães que iriam dar início a restauração.

A Província Restaurada

O projeto de restauração da vida franciscana e de ampliação do catolicismo fez com que a Província Santa Cruz da Saxônia enviasse para o Brasil 206 franciscanos, entre religiosos e seminaristas. Esse número de frades, aliado a seu vasto campo pastoral, possibilitou com que o Governo Geral da Ordem Franciscana, em 14 de setembro de 1901, erigisse a Missão dos Alemães do Brasil à categoria de Províncias independentes: Imaculada Conceição no Sul e Santo Antônio, no nordeste. Com este ato, ambas as províncias foram juridicamente declaradas restauradas “sob as mesmas invocações e com os mesmos limites de outrora”. Elas se fizeram valer, para efeito jurídico da instituição canônica e civil, bem como o conseqüente usufruto de seus bens, da estrutura jurídica das homônimas centenárias províncias.

Livros pesquisados:
“História da Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil” (1951) – Frei Basílio Röwer
“Inícios da Província da Imaculada Conceição” (Comemorando o tricentenário de sua ereção: 1675-1975) separata da Revista de História, nº 100 – Frei Albano Marciniszyn e Frei Venância Willeke
“A formação da Colônia Alemã Teresópolis e a atuação da Igreja Católica” (1860-1910) – Toni Vidal Jochem
“Franciscanos no Brasil” – Frei Venâncio Willeke (Número Comemorativo da “Revista de Cultura Vozes” 1969)